Acre é o 5º em dispensa de alvarás e licenças no país, diz pesquisa

O Acre ocupou a 5ª colocação no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, no mês de setembro, segundo levantamento do Ministério da Economia atualizada nesta última semana de outubro. São 300 atividades dispensadas de alvará até agora no Acre.

O ranking de dispensa de alvarás e licenças nos estados fornece indicadores relativos ao quantitativo de atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças nas unidades da federação, nos termos da Lei da Liberdade Econômica.

Destaca-se Minas Gerais como o Estado com a maior quantidade de atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças, com 701 atividades dispensadas, proporcionando um ambiente de negócios mais livre e favorável à abertura de empresas no estado. Destacam-se ainda o Estado de Santa Catarina, que dispensa 576

atividades econômicas, e o estado do Rio de Janeiro, com 340 atividades dispensadas.

O Ministério da Economia iniciou neste ano um processo de reconhecimento dos municípios que mais se destacam na aplicação da Lei de Liberdade Econômica, criando o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças para medir o empenho dos Estados e municípios. 103 municípios do País enviaram normas específicas de dispensa de alvará municipal.