Congelamento e isenção não reduz preço da gasolina e conta virá mais pesada nas costas dos acreanos

Temendo pagar ainda mais caro para abastecer o veículo, acreanos manifestam preocupação com as propostas para contenção na alta dos preços dos combustíveis. Sobre a mesa de jogo estão o congelamento do ICMS e a isenção de impostos – um está em vigência e assim permanecerá por mais dois meses a contar do dia 31 de janeiro.

Segundo especialistas em economia e tributação, a isenção trará perdas de R$ 60 bilhões para a União e de R$ 240 bilhões para os Estados, valor que seria venenoso para as contas públicas de qualquer nação, mas potencialmente mortal para Estados de economia menos robusta, como o Acre.

O ac24horas solicitou à Secretaria de Estado da Fazenda o impacto do congelamento e da possível renúncia de impostos, mas os números ainda estão em consolidação. O secretário Breno Caetano, titular da Sefaz, disse que dia 2 de fevereiro a estimativa estará disponível.

Entre os impostos a serem isentados está o IPI, um dos principais componentes do FPE e FPM, dois dos fundos que nutrem 90% do Tesouro do Acre.

Sobretudo, já está se tornando consenso entre os acreanos que não são os impostos os verdadeiros vilões do custo do combustível. “As causas para os sucessivos aumentos de preços para os combustíveis, não são os impostos e sim: a) A desvalorização do real em relação ao dólar;, b) A volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional e c) A forma de precificação utilizada pela Petrobras”, observa o professor de Economia da Universidade Federal do Acre, Rubisclei Gomes.

Ele lembra que o preço dos combustíveis no Brasil encontra-se na média mundial. Contudo, a renda média do brasileiro não aumenta na mesma proporção que o preço dos combustíveis. As políticas postas em prática pelo governo federal e estaduais, não vão frear os sucessivos aumentos dos combustíveis. “No máximo reduzir seu impacto no curto prazo. Pois o governo federal e os Estados, não tem como abrir mão de 240 bilhões. Esta política posta em prática não resolve o problema, e sim a máscara para as eleições”, disse o professor, para quem essas ações vão apenas enganar os consumidores.

“Dilma fez algo semelhante com a energia elétrica antes da eleição presidencial. Após a vitória, eu, você e os demais cidadãos, pagamos uma conta bem alta por estas medidas. Na época, algo em torno de 30% de aumento da energia elétrica”, completou Rubisclei, que é pesquisador do Departamento de Economia da Ufac.

Especialista em tributação, o ex-deputado Luiz Calixto pensa de modo semelhante e levantou a lebre de um rombo perigoso para União e Estados. “Um dos motivos que levaram o Brasil pro buraco durante o governo de Dilma Rousseff, foram as isenções e benefícios fiscais dispensados para diversos setores da economia brasileira, como por exemplo: automóveis populares, fogões, geladeiras e toda linha branca de eletrodomésticos”, lembrou Calixto.

Dali em diante, segundo rememorou o ex-deputado, a queda da arrecadação do IPI, imposto que como já foi citado compõe o FPE e o FPM, Estados e municípios tiveram redução significativa em suas receitas. Muitos quebraram. “Enquanto a farra durou o PT ganhou eleições. Depois da bonança causada pela irresponsabilidade fiscal veio a tempestade e a cobrança da fatura em forma de desemprego e falta de investimentos públicos”, disse Calixto.

Para ele, o presidente Jair Bolsonaro também começou a tanger a vaca rumo ao brejo tentando reverter o quadro. Isso significará aperto geral, e no caso de muitos Estados e municípios o perigo de falta dinheiro para quitar a folha de pagamento. “Enquanto o povo não compreender que não existe almoço grátis, este pagará caro pela demagogia eleitoral”, diz.  Ele não está sozinho. “Este filme já vimos. É mais do mesmo. A pergunta que devemos fazer é: quanto custa reeleger um presidente?”, questiona Rubisclei.