Os contribuintes que mantiverem mais de R$ 5 mil em criptoativos durante o ano de 2025 devem ficar atentos à declaração do Imposto de Renda de 2026. A Receita Federal intensificou sua fiscalização sobre esses ativos, motivada pela valorização do Bitcoin em relação ao dólar e pelo crescimento do número de investidores no Brasil. Essa obrigação se aplica mesmo para aqueles que não realizaram vendas de criptomoedas no período. O Fisco está interessado em saber o quanto o contribuinte investiu nos ativos e onde eles estão armazenados. Ignorar essa informação pode resultar em inconsistências que levam à malha fina.
Quem deve declarar criptoativos em 2026
A obrigação de declaração é direcionada a quem possuía mais de R$ 5 mil em criptoativos na data de 31 de dezembro de 2025. A Receita Federal utiliza o custo de aquisição como critério, em vez do valor de mercado na data da declaração. Isso pode não representar uma grande mudança para aqueles que viram os preços das criptomoedas caírem. No entanto, a informação deve estar presente na declaração enviada ao Fisco, que cruza dados para verificar a coerência entre patrimônio, renda e movimentações financeiras. Vários usuários relataram que o processo de declaração digital tem sido eficiente e descomplicado. Entre os comentários estão afirmações como: “Achei muito rápido, sem tanta burocracia” e “Aplicativo bem fácil de usar”.
Quais criptoativos devem ser incluídos na declaração
A exigência da Receita Federal não se limita apenas ao Bitcoin, abrangendo todos os criptoativos que o contribuinte possui, como:
- Bitcoin
- Altcoins, como Ethereum
- Stablecoins
- NFTs, ou tokens não fungíveis
Cada um desses ativos deve ser declarado individualmente, sem somar os valores em um único campo.
Orientações para declarar e evitar problemas com o Fisco
Os criptoativos devem ser informados na seção “Bens e Direitos” da declaração. O contribuinte deve selecionar o código apropriado e descrever o tipo de ativo, a quantidade e o custo de aquisição. É importante ressaltar que quem utiliza carteiras digitais próprias, como hardware wallets, também precisa mencionar essa condição. Essa informação ajuda a Receita a compreender onde os ativos estão custodiados. O preenchimento da declaração requer atenção especial às datas e aos valores apresentados. Um erro simples pode resultar em questionamentos por parte do Fisco. Ainda está em discussão no Congresso a Medida Provisória nº 1.303/25, que pode modificar a isenção para vendas até R$ 35 mil e as alíquotas sobre criptomoedas. Uma mudança já prevista é a implementação da Declaração de Criptoativos, a DeCripto, que será obrigatória a partir de julho de 2026. Especialistas recomendam acompanhar as novas regras para garantir conformidade com a Receita Federal.
Com informações de N1n
