O Coco Bambu sofreu uma primeira derrota na Justiça no processo movido contra Gregório Duvivier, João Vicente de Castro e a produtora Porta dos Fundos. A juíza Lindalva Soares Silva negou o pedido de tutela de urgência feito pelo restaurante para retirar imediatamente das plataformas um vídeo que motivou a ação.
A decisão não encerra o processo, mas significa que o conteúdo não terá de ser removido neste momento. O caso ainda seguirá para análise, com possibilidade de manifestação das partes envolvidas. A ação foi motivada por um vídeo em que integrantes do Porta dos Fundos comentam sobre diferentes estados brasileiros. Em determinado trecho, Gregório Duvivier fala sobre o restaurante Camarões, de Natal (RN), e menciona, sem citar diretamente o nome do Coco Bambu, um empresário que teria copiado o estabelecimento.
No vídeo, o humorista afirma que o empresário teria conhecido o restaurante, considerado o modelo “genial”, copiado os pratos e levado funcionários, além de trocar o nome do negócio e expandi-lo pelo Brasil. O Coco Bambu entendeu que as declarações faziam referência à empresa e ao seu proprietário e entrou com uma ação judicial. O restaurante pede R$ 25 mil de indenização por danos morais, além da remoção do conteúdo das plataformas.
Juíza nega retirada imediata do vídeo
Ao analisar o pedido de urgência, a magistrada considerou que não estava presente, naquele momento, um dos requisitos necessários para a concessão da medida. O artigo 300 do Código de Processo Civil prevê que uma tutela de urgência pode ser concedida quando existem elementos que indiquem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Segundo a decisão, não foi identificada, neste momento, a “probabilidade do direito” alegado pelo Coco Bambu. A juíza também considerou necessário respeitar o contraditório, permitindo que Gregório Duvivier, João Vicente de Castro e a Porta dos Fundos apresentem suas defesas antes de uma análise mais aprofundada do caso. Assim, o pedido para retirar o vídeo das plataformas foi negado nesta etapa, enquanto o processo continua na Justiça.
