A Justiça de São Paulo decidiu que Suzane von Richthofen ficará responsável pelo inventário do patrimônio de cerca de R$ 5 milhões deixados pelo tio, médico aposentado Miguel Abdalla Netto, encontrado morto em casa em janeiro deste ano, na capital paulista. A decisão foi tomada pela juíza Vanessa Vaitekunas Zapater.
Na prática, a escolha de Suzane como inventariante se deu porque ela foi a única herdeira que se apresentou oficialmente à Justiça até agora, conforme o Globo. O inventariante é a pessoa responsável por levantar os bens, cuidar do patrimônio e prestar contas ao Judiciário durante o processo de divisão da herança.
Miguel Abdalla Netto não deixou filhos, pais, cônjuge nem companheira oficialmente reconhecida, nem testamento conhecido. Nessas situações, a lei brasileira prevê que a herança pode ser transmitida a parentes mais distantes, como sobrinhos, chamados de herdeiros colaterais.
Segundo a advogada especialista em direito da família Renata Vilas-Bôas, “a legislação brasileira permite que sobrinhos herdem bens na ausência dos chamados ‘herdeiros necessários'”. Ela explica ao Terra que esse tipo de herança não é obrigatória: “Eu posso afastar um herdeiro colateral, não deixando nada para ele”. Como não há testamento, porém, essa exclusão não se aplica.
A lei só permite afastar um herdeiro em situações específicas, como indignidade ou deserdação. Suzane foi considerada indigna para herdar os bens dos próprios pais, já que foi condenada pela participação no assassinato deles, em 2002. No entanto, essa decisão não vale automaticamente para outros parentes. “No caso do tio, não tenho uma previsão expressa no código civil”, diz a advogada.
Por isso, “nenhum dos dois casos [indignidade ou deserdação] se aplica no caso da Suzane […] Isso significa que ela pode vir a receber esse valores”. A herança, em tese, seria dividida entre Suzane e o irmão, Andreas von Richthofen, mas ele não se manifestou no processo e renunciou aos bens do tio, segundo o Globo.
A prima do falecido, Silvia Gonzalez Magnani, também tentou assumir o posto de inventariante. Ela afirma ter vivido em união estável com Miguel e foi responsável por liberar o corpo no IML e organizar o sepultamento. Porém, por ser parente de quarto grau, não possui preferência sucessória.
