O filho mais velho da apresentadora Cissa Guimarães, João Velho apresentou uma notícia-crime contra o responsável por um perfil no Instagram que exaltou Rafael Souza Bussamra, condenado pelo atropelamento que matou seu irmão, Rafael Mascarenhas, em 2010. O caso foi registrado na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro.
O ator registrou ainda uma ocorrência policial, que, assim como a notícia-crime, foi enquadrado nos crimes de apologia de crime e ameaça.
A mensagem publicada dizia: “Nas próxima eleição teremos o Rafael Bussamra, para atropelar a esquerda. Meu herói não usa capa, ele usa o volante de um carro”.
Em uma publicação divulgada no perfil do Instagram de João, os advogados Ricardo Brajterman e Maíra Fernandes afirmam que o comentário ultrapassa os limites da divergência política ao exaltar o episódio que matou Rafael Mascarenhas, então com 18 anos, e ainda usar a tragédia familiar para atacar o ator por suas posições políticas.
Confira nota na íntegra:
“A liberdade de expressão não pode ser confundida com autorização para incitar a violência.
A rivalidade, seja na política, seja no esporte, jamais pode servir de justificativa para ameaças, glorificação de crimes ou manifestações que banalizem a violência e a vida humana.
A democracia pressupõe divergência, debate e confronto de ideias. Mas há uma diferença fundamental entre criticar, discordar e defender posições — ainda que de forma contundente — e utilizar o discurso para exaltar a prática de crimes ou transmitir mensagens com potencial de estimular condutas criminosas.
A liberdade de expressão é um direito fundamental, indispensável à sociedade democrática, mas não é absoluta. Seu exercício deve respeitar os demais direitos fundamentais e os limites estabelecidos pela Constituição e pelas leis.
Nenhuma divergência ideológica, política ou esportiva pode justificar a ameaça, a intimidação ou a celebração da violência contra quem pensa diferente.
Discordar é um direito. Ameaçar e incitar a violência não são formas legítimas de exercer esse direito.
Liberdade de expressão exige responsabilidade. Divergência não é licença para a violência”.
Segundo o jornal O Globo, a defesa pede a abertura e solicita que a Meta forneça dados cadastrais do perfil, telefones, endereços de IP e logs de criação e acesso à conta.
Em 2010, Rafael Mascarenhas andava de skate com amigos na madrugada dentro do Túnel Acústico Rafael Mascarenhas, localizado na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
O túnel estava fechado para manutenção e tráfego de veículos no momento. Carros furaram a barreira de sinalização, e um veículo em alta velocidade, conduzido por Rafael de Souza Bussamra, que atropelou o jovem.]
Rafael chegou a ser socorrido e levado com vida ao Hospital Municipal Miguel Couto, mas não resistiu aos graves ferimentos.
