Humorista é condenado por piada capacitista com participante de reality show

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o humorista Marcelo Duque a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais à Ana Bianca Sessa, após uma piada de cunho capacitista feita em 2022. Na época, ela participava do programa “Casamento às Cegas”, da Netflix. Ainda cabe recurso à decisão.

A sentença foi proferida na última sexta-feira, 10, pela 3ª Vara Cível de Santos, no litoral paulista. Além da indenização, o humorista está proibido de fazer qualquer tipo de piada sobre o fato de Bianca ter uma má formação congênita nos dedos da mão esquerda.

Em abril, Marcelo Duque já havia sido condenado em primeira instância a pagar R$ 30 mil à Ana. Na ocasião, a mesma vara entendeu que o comentário tinha caráter capacitista e determinou a retirada do vídeo das redes sociais. A publicação já somava mais de 500 mil visualizações.

Nos autos, a defesa de Duque alegou que a piada estava inserida em um contexto humorístico e artístico, protegido pela liberdade de expressão. Também afirmou que não houve intenção de ofensa. Ele pediu a rejeição da ação ou, alternativamente, a redução do valor da indenização, por considerá-lo excessivo. O TJSP decidiu, então, diminuir o valor da reparação para R$ 10 mil.

Humorista havia publicado vídeo na web

O caso começou após Duque divulgar um vídeo nas redes sociais, fazendo uma piada sobre o fato de Bianca não ter a mão esquerda. Na ocasião, o humorista disse: “Quando você casa, onde você põe a aliança? Em qual mão? Esquerda! Na mão esquerda. Como chama o programa que acabei de falar? Casamento às Cegas. A mulher que está participando não tem a mão esquerda. Ela vai ser uma eterna noiva”.

A relatora do caso no TJ-SP, juíza Maria do Carmo Honório, destacou na decisão que “ainda que seja óbvio que a ausência de uma das mãos não inviabiliza o casamento, a sátira feita pelo réu toca em incontroverso preconceito estrutural”. Ainda de acordo com a magistrada, após responder a fala do humorista, a mulher foi “alvo de inúmeros comentários e críticas maldosas em suas redes sociais, a ponto de ter-se desestabilizado emocionalmente, como evidencia o laudo psiquiátrico”.

A relatora também justificou a redução da indenização, afirmando que a quantia fixada em sentença era exagerada, “principalmente se consideramos que não houve menção expressa ao nome da autora durante a fala do réu. Isto é, a identificação exigia conhecimento prévio e específico do programa, o que restringe o alcance da ofensa”.

Participante de reality comemorou decisão 

Após a decisão da segunda instância que confirmou a condenação do humorista, Ana se pronunciou nas redes sociais. “Foram dois anos revivendo uma dor que nunca deveria ter existido. Dois anos de luta, de enfrentamento, de coragem”, escreveu. Ela celebrou a vitória judicial, mas destacou que o caso vai além de uma reparação pessoal. “A justiça reconheceu o capacitismo que vivi e isso é, sim, uma vitória. Mas não é só sobre mim. É sobre todas as pessoas com deficiência que já foram ridicularizadas, silenciadas ou diminuídas por serem quem são.”

Ana também afirmou que há importância simbólica na decisão, reforçando o papel da resistência como ferramenta de transformação social. “Ainda dói, e talvez sempre doa. Mas hoje, a dor caminha ao lado do orgulho”, afirmou. Segundo ela, cada etapa do processo serviu para abrir caminhos e conscientizar sobre o impacto do capacitismo. “Seguimos firmes, porque vencer também é uma forma de educar”, concluiu.

O que diz Marcelo Duque

Ao Terra, Marcelo Duque afirmou que sua atitude estava ligada ao seu ofício. Ele explicou que “não estava dando opinião, e sim trabalhando”, pois estava “fazendo uma piada” em seu local de trabalho. Segundo o comediante, o recurso à Justiça é uma forma de buscar reconhecimento de que a piada é parte de sua profissão: “A gente recorre, os comediantes, só para as pessoas reconhecerem que é nosso trabalho, a gente não tá dando opinião, não tem nada atrás da piada, preconceito. A gente está fazendo piada de uma coisa cotidiana, popular, igual fazemos de várias situações, várias coisas. E piadas têm uns que gostam, outros que não, mas é piada. Eu estava trabalhando.”