Justiça obriga SBT a recontratar jornalista demitida em tratamento contra câncer

A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que anula a demissão de uma jornalista do SBT que está em tratamento contra um câncer. A decisão é da juíza Cristiane Serpa Panzan, titular da 5ª Vara do Trabalho de Osasco (Grande São Paulo), e foi publicada na quarta-feira, 23.

A jornalista havia sido demitida do SBT no dia 6 de janeiro deste ano, e agora a emissora tem o prazo de dois dias para cumprir a decisão sob pena de multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento. O limite é de R$ 30.000, sem prejuízo de outras sanções. A emissora foi procurada pelo Terra, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

A funcionária tratava um câncer no pulmão desde 2019, e teve metástase no cérebro. Ela faz uso de um medicamento que custa R$ 40 mil por mês, que era custeado pelo plano de saúde da empresa. Com a demissão, a despesa teria que ser assumida por ela, segundo informações do portal Notícias da TV.

“A urgência da medida está evidente, uma vez que o desligamento compromete a continuidade do tratamento vital da reclamante, colocando em risco sua saúde e dignidade, em afronta aos princípios da função social do contrato de trabalho, proteção da vida e dignidade da pessoa humana”, declarou a juíza na liminar, à qual o Terra teve acesso.

Para a juíza, os documentos médicos mostraram que a jornalista é  “portadora de doença incurável e tem necessidade imperativa de manter o tratamento vigente para seu controle adequado, sendo que sua suspensão, ainda que temporária, pode acarretar aparecimento de outros sintomas, progressão da doença e redução de seu tempo de vida”.

O SBT ainda pode entrar com recurso contra a liminar.