MC Pipokinha foi condenada pela Justiça a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação com conteúdo sexual explícito realizada diante de adolescentes em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Outros quatro envolvidos na organização do evento também foram condenados.
O caso aconteceu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”. A apresentação foi realizada em um trio elétrico, em uma área aberta e de ampla visibilidade, e contou com a presença de adolescentes, incluindo pessoas com cerca de 14 anos.
Segundo as provas analisadas pela Justiça, MC Pipokinha, cujo nome é Doroth Helena de Sousa Alves, apresentou-se parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
Por acontecer em um espaço aberto, a apresentação também podia ser vista por quem passava pelo local e por pessoas que estavam em uma escola próxima durante o horário das aulas.
Organizadores haviam sido alertados
Antes do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tomou medidas para verificar se a apresentação seria adequada diante da presença de adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores receberam notificações.
Após a apresentação, vídeos do que aconteceu foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar a apuração do caso.
Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, considerou que, naquele contexto, o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística.
O magistrado também entendeu que os responsáveis pela organização deveriam ter adotado medidas para impedir a exposição de crianças e adolescentes ao conteúdo. A sentença levou em consideração ainda que o tipo de apresentação poderia ser previsto diante do histórico conhecido da artista contratada.
Condenações somam R$ 162,1 mil
MC Pipokinha foi considerada a principal responsável pela apresentação e condenada ao pagamento de R$ 100 mil. Outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento deverão pagar R$ 15.525 cada. Somadas, as indenizações chegam a R$ 162,1 mil.
O dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA). MC Pipokinha não se manifestou sobre a condenação.
