STJ multa Malafaia por não pagar indenização a Marcelo Freixo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs uma multa ao pastor bolsonarista Silas Malafaia em um processo de danos morais movido por Marcelo Freixo, presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O valor da indenização foi fixado em R$ 280 mil, além de uma multa superior a 2%. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

O caso teve início quando Malafaia, em 2016, durante a corrida eleitoral pela Prefeitura do Rio de Janeiro, fez declarações afirmando que Freixo distribuiria “cartilhas eróticas nas escolas” caso fosse eleito. O então  candidato pelo PSOL perdeu o segundo turno para Marcelo Crivella, que contava com o apoio do pastor.

A decisão inicial foi proferida em 2020, quando o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio, determinou que Malafaia pagasse R$ 15 mil de indenização a Freixo. No entanto, ambas as partes recorreram da sentença. A defesa de Freixo considerou o valor baixo, alegando que tal quantia “premiava” o autor da ofensa.

Em 2022, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aumentou o valor da indenização para R$ 100 mil, considerando a gravidade das ofensas e o impacto na campanha de Freixo. No entanto, o pagamento não foi realizado, o que resultou na atualização mensal do valor, atingindo os R$ 280 mil atuais.

O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator do caso, destacou que Malafaia buscava prejudicar a imagem de Freixo durante o período eleitoral, ferindo sua honra. Segundo o magistrado, “embora os envolvidos tenham diferenças políticas, isso não justifica ofensas com o claro intuito de causar dano moral”.

Agora, o STJ concluiu que Malafaia estava tentando adiar o pagamento da indenização, o que levou à aplicação da multa, elevando ainda mais o valor da condenação. Até o momento, a defesa do pastor não foi encontrada para comentar o caso.