Daniel Alves recupera passaportes e pode voltar ao Brasil após ser absolvido

O ex-jogador de futebol Daniel Alves recebeu de volta, nesta sexta-feira, 4, os passaportes brasileiro e espanhol, e já está autorizado a deixar a Espanha, segundo a imprensa catalã. A entrega dos documentos acontece uma semana depois do brasileiro ser absolvido pela Justiça espanhola da condenação de estupro, ocorrido em 2022.

De acordo com jornais espanhóis, o brasileiro, que tem dupla nacionalidade, compareceu nesta sexta a uma audiência em um tribunal de Barcelona, onde recuperou os passaportes que estavam retidos desde que foi preso em 2023.

Alves é acusado de estuprar uma jovem espanhola em 2022, em uma boate em Barcelona. Ele teve o processo anulado na semana passada pelo Tribunal Superior da Catalunha. Os juízes concluíram de forma unânime que não havia provas suficientes para respaldar o depoimento da vítima, ainda que o brasileiro tenha mudado sua versão sobre o caso quatro vezes.

O ex-jogador e a defesa ainda não se pronunciaram publicamente sobre se ele virá ou não para o Brasil. Alves tem uma casa em Barcelona, onde vive com a esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, que está grávida.

Entenda o caso

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou, no dia 28 de março, a condenação do ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual contra uma mulher em uma boate de Barcelona, na noite de 31 de dezembro de 2022. A decisão foi unânime e revoga a sentença de 4 anos e 6 meses de prisão, imposta pela Seção 21 do Tribunal Provincial de Barcelona, em fevereiro de 2024.

O ex-lateral, que esteve preso preventivamente por mais de um ano e desde março cumpria a pena em liberdade provisória, teve o recurso aceito pela Seção de Apelações do TSJC. No acórdão, os magistrados destacaram falhas na fundamentação da sentença original, apontando que as provas não sustentavam a condenação.

O Tribunal apontou lacunas, contradições e imprecisões na decisão de primeira instância. Um dos principais questionamentos foi a validação parcial do depoimento da vítima, mesmo após a própria sentença reconhecer que partes da sua narrativa eram inconsistentes e não condiziam com registros em vídeo.

A Divisão de Apelações criticou o que chamou de “salto argumentativo”, já que a condenação se baseou apenas na parte do relato da vítima sobre a suposta penetração vaginal não consensual no banheiro da boate, sem uma corroboração rigorosa das provas periciais.

Diante dessas inconsistências, o TSJC determinou a absolvição de Daniel Alves, revogando todas as medidas cautelares impostas.

Nesta quarta-feira, 2, o Ministério Público da Catalunha anunciou que irá recorrer da absolvição. O pedido de recurso em favor da mulher que acusa o ex-jogador será enviado ao Supremo Tribunal Federal da Espanha.