Justiça nega pedido da SAF Cruzeiro e mantém reintegração do volante Henrique

A SAF Cruzeiro sofreu um novo revés no ‘caso Henrique’. A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte julgou extinto o mandado de segurança que havia sido impetrado pela Sociedade Anônima de Futebol da Raposa para tentar evitar a reintegração do volante ao atual elenco celeste.

A decisão, a que O Tempo Sports teve acesso, foi proferida nessa quinta-feira (1º).  Desta forma, o prazo para que Henrique seja reintegrado ao elenco celete vence na segunda-feira (5). Entretanto, ainda cabe recurso.

Na última sexta (26), a juíza Hadma Christina Murta Campos havia determinado que o jogador de 38 anos fosse reintegrado ao elenco celeste, com pagamento de salários e de plano de saúde, em até cinco dias úteis. O não cumprimento da decisão poderia acarretar em multa diária de R$ 10 mil.

“Defiro a tutela de urgência requerida para determinar a reintegração do reclamante como atleta profissional de futebol da 2ª ré, com pagamento dos salários e fornecimento de plano de saúde, nos moldes anteriores, no prazo de cinco dias, contados da intimação da presente decisão”, citava trecho do documento.

Já na decisão desta quinta (1º), a desembargadora Paula Oliveira Cantelli rejeitou o argumento apresentado pela defesa celeste de que Henrique não “teria vínculo” com a SAF.

No documento apresentado pela defesa, o clube ressaltava que o volante “nunca laborou para a ora Impetrante, tendo sido dispensado pelo Clube Associativo antes mesmo do início das operações da SAF, em 06/05/2022”.

A questão é que a rescisão de Henrique ocorreu no dia 31 de dezembro de 2021, nove dias depois do anúncio de que Ronaldo compraria 90% das ações da SAF Cruzeiro. Mas o negócio, de fato, só viria a ser oficializado pelo Fenômeno no citado dia 6 de maio.

Histórico pelo clube

Henrique foi contratado pelo Cruzeiro junto ao Júbilo Iwata, do Japão. Fez sua estreia na vitória de 3 a 1 contra o San Lorenzo, pela Copa Libertadores da América 2008, no Ipatingão. Ao todo, o jogador acumula três passagens pela Raposa e soma 524 jogos pelo time celeste.

Em 2019, após integrar a equipe do Cruzeiro que acabou rebaixada, Henrique foi emprestado ao Fluminense, mas retornou à Toca da Raposa  no ano seguinte. Entretanto, após sofrer uma lesão no joelho em 23 de agosto de 2020, não entrou mais em campo.

Inclusive, na ação que move contra o Cruzeiro, os advogados do atleta ressaltam que Henrique foi vítima de “acidente de trabalho”, que teria culminado em “doença ocupacional”, justamente o que o impediu de retomar suas atividades como jogador profissional.

Por isso mesmo, Bady Curi, advogado do atleta, afirma que Henrique não poderia ter sido desligado do Cruzeiro. “A ação está sendo movida desde agosto de 2022. A decisão de reintegração do Henrique é uma vitoria digna, já que a perícia atestou a doença do atleta quando ele vestia a camisa do Cruzeiro”, afirmou Curi.

Pela legislação atual, em casos em que é confirmada a existência de doença ocupacional fica garantida a estabilidade empregatícia.