13º salário do INSS em maio; Governo assina decreto com novas datas e valores

Aposentados e pensionistas já podem comemorar. Isso porque, na última quinta-feira, 4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a antecipação do décimo terceiro salário. Nos últimos três pagamentos, de 2020 a 2022, o 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também havia sido antecipado. As duas parcelas já têm data para serem depositadas.

Em 2020, 2021 e 2022 o motivo da antecipação do 13º salário do INSS foi a pandemia da Covid-19. Naquela época o governo federal achou interessante liberar verba para o pagamento do abono a fim de movimentar a economia, além de garantir proteção financeira ao grupo prioritário da doença. Quer dizer, os idosos e pessoas com deficiência.

O adiantamento não muda em nada nos cofres do governo, porque o pagamento para aposentados e pensionistas já está previsto independente da data. Ao receberem o crédito nos primeiros seis meses do ano, esse grupo deixa de ter acesso a segunda parcela no mês de dezembro. O 13º que é conhecido como abono natalino devido a proximidade com o Natal, não será pago nessa data.

Por lei a primeira parcela do 13º salário do INSS deve ser paga em agosto, enquanto a segunda em dezembro. Para a antecipação foi preciso que Lula assinasse um decreto autorizando a mudança nesse calendário. Com isso, o 13º de 2023 será liberado em maio para o primeiro pagamento, e depois em junho finalizando com a segunda parcela.

Quem vai receber o 13º salário do INSS?

O governo federal tem em caixa R$ 62,6 bilhões para bancar o pagamento do 13º salário do INSS. São pouco mais de 36 milhões de pessoas que hoje recebem algum salário vindo da Previdência Social, entre aposentadoria, pensão, auxílio. Além do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que embora seja um auxílio assistencial é pago pelo INSS.

O pagamento do 13º está garantido, conforme prevê a legislação, para segurados que em 2023 tiveram acesso a benefícios como:

-Aposentadoria;

-Pensões (exemplo: pensão por morte);

-Auxílio por incapacidade (exemplo: acidente ou doença);

-Auxílio-reclusão;

-Salário maternidade.

Apenas o BPC não dá direito ao pagamento do 13º salário do INSS justamente por se tratar de um auxílio assistencial e não previdenciário. Nesse caso também não é garantida a pensão por morte para os herdeiros.

Qual valor do 13º salário do INSS?

Como se sabe, o valor do 13º salário do INSS é dividido em duas parcelas. Nesse ano a primeira será depositada em maio, enquanto a segunda paga em junho. Parte do Congresso Nacional e dos principais bancos do país criticaram o fato do governo adiantar o pagamento das duas parcelas, porque segundo eles esse grupo necessita dos valores no final do ano.

Ainda assim, a decisão inicial foi mantida. O cálculo do 13º para aposentados e pensionistas funciona assim:

-Soma-se todos os salários recebidos nos últimos 12 meses;

-Divide o resultado por 12 e obtém o valor total do 13º;

-O valor total é dividido em duas parcelas.

Ainda é preciso considerar outros pontos importantes, como o desconto do Imposto de Renda que é aplicado a segunda parcela do 13º salário do INSS para aqueles que são contribuintes.

-1ª parcela: paga em maio com 50% do valor total;

-2ª parcela: paga em junho com valor restante e descontos do Imposto de Renda

Desconto do Imposto de Renda

Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS

Para quem passar a receber algum benefício previdenciário a partir de maio, o crédito do 13º do INSS será liberado em parcela única no mês de dezembro. De forma proporcional aos meses em que o valor foi pago ao segurado. Para quem já está recebendo o auxílio o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS respeita os meses de maio e junho.

Para quem recebe até 1 salário mínimo

Para quem recebe acima de 1 salário mínimo