Os beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos mensais começam a receber os valores de volta a partir da folha de pagamento de julho. A medida foi anunciada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, que classificou a devolução como uma forma de “14º salário” para muitos aposentados e pensionistas prejudicados.
Segundo o INSS, 2,3 milhões de segurados já declararam que não autorizaram os débitos cobrados por entidades como associações e sindicatos. A estimativa é que, se todas as contestações forem confirmadas, o montante devolvido pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
Os primeiros a receber serão os beneficiários cujos valores já foram devolvidos pelas entidades diretamente ao INSS. Esses pagamentos ocorrerão na folha de julho, uma vez que a folha de junho já foi fechada e não pode ser alterada. Os demais segurados, cujos casos ainda estão sob análise, serão incluídos em um cronograma de devolução que será divulgado futuramente.
Antes de efetuar o pagamento, o INSS segue um processo que inclui
- Contestação do segurado;
- Notificação à entidade responsável pelo desconto;
- Prazo de até 15 dias úteis para que a entidade comprove a autorização da cobrança.
Caso a entidade não comprove a legalidade do débito, ela será obrigada a devolver os valores ao instituto, que, por sua vez, fará o repasse ao beneficiário.
Atendimento ampliado para garantir direitos e evitar fraudes
Desde o final de maio, os segurados podem realizar a contestação presencialmente nas agências dos Correios. Já o envio de declarações de consentimento (para autorizar os descontos) deve ser feito exclusivamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. A separação entre canais foi pensada para proteger os segurados mais vulneráveis de fraudes e coações, segundo Waller Júnior.
“O atendimento presencial tenta atingir um público que pode ser o mais carente, que não tem acesso fácil à internet. Já os canais digitais oferecem mais segurança para formalizar consentimentos”, explicou o presidente.
Descontos variavam entre R$ 20 e R$ 48
Segundo o INSS, os descontos indevidos cobrados por entidades variavam entre R$ 20 e R$ 24, sendo o valor médio de aproximadamente R$ 48. Em grande parte dos casos, os descontos ocorreram nos últimos dois anos, o que pode acelerar a verificação e restituição.
Waller Júnior admitiu que o problema é antigo: as falhas no controle dos descontos associativos já eram apontadas por órgãos fiscalizadores desde 2019. Contudo, somente agora a autarquia estruturou um plano efetivo para resolver a questão.
A meta do INSS é que, até 2026, todos os casos estejam resolvidos e que não haja mais registros de descontos indevidos sem autorização expressa dos beneficiários.
