GERAL
8/1: Zanin vota, e STF tem maioria para condenar 5 dos 7 PMs do DF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4/12), para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O ministro Cristiano Zanin apresentou o voto e acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, para condenar cinco dos PMs e absolver outros dois. Na justificativa, Zanin afirmou que, apesar de divergir em relação a alguns pontos da dosimetria da pena, “em atenção ao princípio da colegialidade e às demais manifestações por mim já externadas em outras oportunidades, adiro aos termos lançados no voto do eminente relator”.
O processo tramita na Primeira Turma do STF, e o julgamento ocorre por meio de sessão virtual. Na última sexta-feira (28/11), Moraes votou a favor de condenar cinco dos PMs a 16 anos de prisão e 100 dias-multa e absolver os outros dois.
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