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GERAL

Acre registra o 10º menor déficit carcerário do Brasil, segundo levantamento

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O Acre ocupa a 10ª melhor posição no ranking de déficit carcerário do Brasil, segundo dados recentes do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Embora essa colocação indique um desempenho relativamente positivo em comparação com outros estados, a realidade acreana revela uma situação mais complexa quando analisada no contexto regional.

O estado apresenta o segundo maior déficit carcerário da região Norte, superado apenas pelo Amazonas. Essa posição regional destaca a necessidade de políticas públicas mais robustas e investimentos específicos para o sistema prisional acreano, mesmo considerando o desempenho nacionalmente positivo. A superlotação, consequência direta do déficit, continua sendo um desafio significativo.

A pesquisa do CLP destaca um cenário nacional preocupante. A superlotação no sistema prisional brasileiro cresceu 70% nos últimos 23 anos, saltando de um déficit de 97 mil vagas em 2000 para 166 mil vagas em 2023 (dados da SENAPPEN). Esse crescimento exponencial evidencia a urgência de políticas públicas mais eficazes e investimentos consistentes em infraestrutura e recursos humanos para o setor.

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A posição do Acre no ranking nacional, embora positiva, não deve obscurecer a necessidade de ações contínuas e eficazes para reduzir o déficit carcerário e melhorar as condições do sistema prisional no estado. O foco deve ser em políticas de prevenção à criminalidade, ressocialização dos presos, e aumento da capacidade do sistema, levando em conta as especificidades regionais e a realidade socioeconômica do Acre. A comparação com o Amazonas, que enfrenta um déficit ainda maior, serve como um alerta e um incentivo para a implementação de estratégias eficazes e inovadoras.

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