Acre registra quase 3 mil casos de nascimentos sem nome do pai em menos de 2 anos, programa ‘Meu Pai Tem Nome’ busca soluções

Nos últimos dois anos, o Acre tem enfrentado um desafio preocupante com quase 3 mil registros de nascimento sem a identificação do pai. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais revelam que aproximadamente 260v mil crianças em todo o Brasil nasceram no último ano sem o nome do pai devidamente registrado. A região norte do país lidera esse índice alarmante, e no Acre, cidades como Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Tarauacá se destacam com altos números de pais ausentes. De 1º de janeiro de 2023 a 10 de julho de 2024, foram contabilizados 2.753 casos de ausência paterna nos registros civis em todo o estado.

Em 2024, dados da Transparência do Registro Civil apontam que Cruzeiro do Sul lidera o ranking estadual nesse cenário preocupante. Dos 1.195 nascimentos na cidade, cerca de 196 – o equivalente a aproximadamente 16% – não tiveram o nome do pai registrado, um índice alarmante que é o dobro da proporção observada em Rio Branco para o mesmo período.

Para lidar com essa questão delicada, a Defensoria Pública do Estado do Acre lançou as inscrições para a terceira edição do programa nacional “Meu Pai Tem Nome” no dia 12 de julho, com o evento marcado para o dia 17 de agosto, conhecido como Dia D da Defensoria.

Interessados em participar desse evento de reconhecimento de paternidade/maternidade podem se inscrever gratuitamente até o dia 19 de julho por meio do link (https://defensoria.ac.def.br/inscricoes/meuPaiTemNome). O programa conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Ministério Público do Acre (MPAC), incluindo audiências realizadas em tempo real.

A iniciativa proporciona assistência jurídica gratuita para garantir o direito ao reconhecimento de paternidade ou maternidade para todas as faixas etárias. O objetivo central é assegurar que cada indivíduo tenha seu vínculo paternal ou maternal reconhecido legalmente e afetivamente em sua certidão de nascimento/casamento, promovendo a consolidação dessa relação tão fundamental para a identidade e bem-estar emocional.