Advogado critica omissão da OAB e acusa perseguição após apreensão de celular em operação

O advogado Rafael Dene, alvo de uma operação da Polícia Civil em Cruzeiro do Sul, no Acre, que resultou na apreensão de seu celular, acusa perseguição arbitrária e critica a omissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação à proteção das prerrogativas da advocacia.

Dene afirma ter sido injustamente penalizado pelo exercício de sua função, defendendo um cliente, em um episódio que considera “sem precedentes”. Segundo ele, uma autoridade policial gravou ilegalmente uma conversa telefônica entre ele e seu cliente, sem autorização judicial, na qual ele prestava informações sobre o depoimento do cliente. Ele também destaca que o conteúdo do processo, que corre sob segredo de justiça, foi divulgado erroneamente antes mesmo que ele tivesse acesso aos autos.

“Essa conduta, além de ilegal, viola minhas prerrogativas profissionais, garantidas pela Constituição Federal e pelo Estatuto da OAB”, afirma Dene, que também critica a divulgação do conteúdo do processo antes mesmo de ele ter acesso aos autos. Ele promete, assim que a lei permitir, tornar público o ocorrido e responsabilizar os envolvidos.

Dene afirma que irá representar contra o delegado do caso, buscando responsabilizá-lo por suas ações. Ele também critica a OAB por sua inércia em proteger os direitos da advocacia, afirmando que, por essa razão, decidiu se candidatar à presidência da Subseção da OAB do Vale do Juruá.

“Não me intimidarei diante das perseguições. A luta pelo respeito às prerrogativas da advocacia não é apenas uma questão pessoal, mas um compromisso com o Estado Democrático de Direito”, conclui Dene.

A polêmica envolvendo Dene se intensifica com a recente cassação de sua chapa na eleição para a presidência da Subseção da OAB do Vale do Juruá. Eleito no dia 22 de novembro, Dene teve sua vitória contestada por Efrain Santos da Costa, que alegou irregularidades na situação funcional de Dene no ato da inscrição da chapa. A OAB-Acre decidiu pela cassação da chapa de Dene por 18 votos a 6, alegando que ele não se desincompatibilizou a tempo do cargo de Procurador Geral do município do Guajará, no Amazonas.

Dene pode recorrer ao Conselho Federal da OAB para reverter a decisão, mas a situação coloca em evidência a fragilidade da proteção às prerrogativas da advocacia e a necessidade de uma postura mais ativa da OAB em defesa de seus membros