GERAL
AGU ingressa com centenas de ações pedindo indenizações por danos ambientais na Amazônia
Pelo menos 247 ações civis públicas pedindo indenização por danos ambientais na Amazônia foram ingressadas nos últimos dias na Justiça pela a AGU (Advocacia Geral da União). As informações constam na plataforma JusAmazônia, que reúne informações de 6.489 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na região amazônica.
Os processos judiciais da AGU fazem parte de uma força-tarefa instaurada em março deste ano para atuar em causas da União, do Ibama e do ICMBio, buscando recuperação ambiental de casos já identificados na esfera administrativa. As ações buscam a responsabilidade civil por meio de reparação ao meio ambiente e indenização por danos morais coletivos.
O JusAmazônia é resultado da parceria entre IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), Imazon e Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI). Pela plataforma, é possível acompanhar o andamento de cada processo em tempo real. A plataforma é alimentada pela Jusbrasil. O objetivo é conferir maior transparência às ações civis públicas relacionadas ao desmatamento da Amazônia.