ALERTA GERAL para os brasileiros que são segurados do INSS

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já se aposentaram e trabalharam antes de 1994, devem ficar atentos, devido à revisão da vida toda. Através dela, esses segurados podem aumentar consideravelmente o valor de sua aposentadoria e de outros benefícios.

Isso ocorre porque a revisão da vida toda do INSS permite que o aposentado inclua nos cálculos do seu benefício todas as contribuições realizadas antes de 1994. Esta data é importante, pois foi o momento em que o Brasil implantou o Plano Real, sendo que as contribuições anteriores começaram a ser ignoradas para cálculo de novas aposentadorias. No entanto, recentemente o STF decidiu que a revisão da vida toda é válida.

Sendo assim, a revisão da vida toda irá beneficiar os aposentados do INSS que recebiam quantias maiores de salário antes de 1994, e consequentemente contribuíram com valores maiores para o instituto, aumentando o valor da aposentadoria. No entanto, o alerta geral é que essa revisão não é benéfica a todos os segurados.

Isso porque caso o beneficiário recebesse valores menores de salário antes de 1994, ou seja, contribuiu menos com o INSS, ele acabará tendo uma diminuição no valor de sua aposentadoria caso peça a revisão da vida toda. Por isso, é importante que os segurados fiquem atentos antes de solicitar esta modalidade, sendo recomendado que entre em contato com um advogado experiente no assunto.

Revisão da vida toda INSS

Recentemente, o INSS solicitou ao STF para que todos os processos na Justiça, envolvendo a revisão da vida toda, fossem suspensos. Em fevereiro, no primeiro pedido feito pelo órgão, a mesma decisão foi solicitada, no entanto, o ministro do STF Alexandre de Moraes não acatou.

Tudo começou em dezembro do ano passado, quando o STF decidiu a favor dos aposentados e pensionistas do INSS, permitindo a “revisão da vida toda”. Essa revisão permite aos segurados utilizarem as contribuições anteriores a julho de 1994 para o cálculo de seus benefícios.

Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS pediu ao STF para que ocorresse a publicação de um acórdão. Inclusive, o instituto afirmou não ter condições de arcar com todas as revisões da vida toda que estavam sendo solicitadas na época.

Quem pode solicitar

Qualquer categoria de aposentados do INSS pode solicitar a revisão da vida toda. Sendo assim, aqueles que recebem pensão por morte, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria especial, por tempo de contribuição, dentre outras, estão aptos a solicitar a modalidade. No entanto, existe uma regra que diz que apenas podem solicitar a revisão da vida toda os segurados que receberam a primeira parcela do benefício há dez anos.

Além disso, para solicitar esta revisão, o segurado do INSS deve acessar o app Meu INSS, disponível para Android e iOS, e selecionar a opção “Revisão da Vida Toda”. É importante destacar que esse pedido está sujeito à aprovação do instituto.

Por fim, deve-se lembrar que essa revisão do INSS pode não ser benéfica em todos os casos. Sendo assim, é importante ter certeza de que no seu caso específico ela irá valer a pena.