Amapá apresenta menor taxa de registro civil infantil no país

Um novo estudo do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) revelou um panorama preocupante sobre o registro civil de crianças no Brasil, com destaque para a situação no Amapá, que lidera o ranking nacional de sub-registro. Apesar de avanços significativos na universalização desse direito fundamental, a pesquisa aponta desafios persistentes, especialmente em relação às crianças indígenas.

O estudo, que faz parte da plataforma virtual de acesso público vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), analisou dados sobre o Registro Civil de Nascimento no Brasil. Embora os índices gerais sejam positivos, o sub-registro, ou seja, o atraso no registro da criança no ano de seu nascimento, ainda persiste em algumas regiões, principalmente no Norte do país.

De acordo com a pesquisa, cerca de 77.684 crianças com até cinco anos permanecem sem registro, com os estados de Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) apresentando as menores taxas de cobertura. A situação se agrava em 26 municípios, onde a cobertura é inferior a 95%.

O Amapá, em particular, apresenta um desafio significativo em relação ao registro civil de crianças indígenas. O estudo destaca a necessidade de ações específicas para garantir que todas as crianças, independentemente de sua etnia, tenham acesso a esse direito fundamental.

A falta de registro civil impede que as crianças tenham acesso a diversos direitos básicos, como saúde, educação e cidadania. É fundamental que as autoridades competentes, em parceria com as comunidades indígenas, implementem políticas públicas eficazes para garantir que todas as crianças sejam registradas no ano de seu nascimento.

O estudo do ObservaDH serve como um alerta para a necessidade de ações urgentes para combater o sub-registro e garantir que todas as crianças brasileiras sejam reconhecidas como cidadãs desde o nascimento.