Aneel autoriza repasse de recursos a empresas para evitar falta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (26), o repasse direto de recursos da Conta de Consumo de Combustíveis para os fornecedores de óleo diesel da empresa Brasil Biofuels (BBF).

A medida é vista como uma solução temporária, para evitar a suspensão do fornecimento de energia a cerca de 110 mil consumidores.

Dona de 23 usinas na região Norte, a companhia não tem caixa para pagar seus fornecedores e ameaça deixar moradores sem luz no Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima.

“Devo destacar, entretanto, que a situação econômico-financeira atravessada pela BBF é insustentável nos médio e longo prazos. A solução proposta pelas áreas técnicas e endossada por mim é temporária, visando atender a um risco iminente de que a falta de combustível acarrete o desabastecimento de energia nas localidades atendidas pela BBF”, disse o diretor da Aneel Ricardo Tili.

No início de março, a distribuidora Energisa enviou carta à Aneel manifestando preocupação com o suprimento em localidades no Acre e em Rondônia.

A comunicação foi feita “em função de sinais de dificuldades financeiras enfrentadas pelo Grupo BBF [Brasil Biofuels] e pelo Grupo Rovema, responsáveis pelo atendimento a esses sistemas”, diz o relatório da Aneel.

A Brasil Biofuels gera energia nos chamados “sistemas isolados”, ou seja, localidades que não estão conectadas ao sistema nacional e dependem de geração de energia no local.

A maior parte das usinas nesses sistemas são termelétricas a óleo diesel ou óleo combustível – usados para queima e geração de energia elétrica.

Esse tipo de empreendimento depende do fornecimento de combustível, que é custeado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) – um dos subsídios na conta de luz de todos os consumidores brasileiros.

Nesta terça-feira (26), a Aneel decidiu que, no lugar de transferir os recursos para a Brasil Biofuels, esse dinheiro será encaminhado diretamente para os fornecedores. Isso porque, como a empresa está deficitária e com dívidas, a verba poderia ser usada para executar ações judiciais de cobrança.

Nesse caso, o risco seria a empresa ficar sem recursos para arcar com os custos de aquisição do combustível, levando à falta de energia nas localidades em que atende:

Veja a relação de localidades atendidas pelas usinas da Brasil Biofuels, segundo a Aneel:

-Acre
-Marechal Thaumaturgo
-Porto Walter
-Jordão
-Santa Rosa dos Purus
-Rondônia
-Calama
-Conceição da Galera
-Demarcação
-Maici
-Nazaré
-Santa Catarina
-São Carlos
-Pedras Negras
-Rolim de Moura do Guaporé
-Surpresa
-Amazonas
-Belém do Solimões
-Envira
-Estirão do Equador
-Feijoal
-Ipixuna
-Palmeiras do Javari
-Roraima
-Boa Vista