Aneel propõe redução de até 37% na taxa extra da conta de luz

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa nesta terça-feira (22/8) uma proposta de consulta pública para a redução do valor das taxas extras cobradas nas contas de luz para financiar a utilização de usinas térmicas – as chamadas bandeiras tarifárias, que são acionadas em períodos de falta de chuvas.

Em 2023, essas bandeiras não devem ser acionadas por causa do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas. A bandeira verde, que não representa cobrança adicional, está em vigor desde abril do ano passado.

A taxa extra foi criada em 2021, em meio à crise hídrica no país. O plano da Aneel, agora, é reduzir a bandeira amarela em 36,9%, de R$ 2,98 para R$ 1,98 por 100 kWh.

A bandeira vermelha cairia 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. A vermelha nível 2 teria uma redução de 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87.

De acordo com a área técnica da Aneel, a redução das tarifas reflete a diminuição dos custos dos combustíveis das térmicas, o aumento da oferta de energia hidráulica e a suspensão de contratos de térmicas emergenciais firmados no auge da crise hídrica.

Caso a diretoria da Aneel aprove a redução, a proposta irá à consulta pública e poderá receber contribuições antes de ser encaminhada novamente para análise do colegiado.

Veja quanto ficariam as taxas para cada bandeira (por 100 kWh):

Amarela
Quanto é hoje: R$ 2,98
Quanto ficaria: R$ 1,98 (-36,9%)

Vermelha
Quanto é hoje: R$ 6,50
Quanto ficaria: R$ 4,46 (-31,3%)

Vermelha nível 2
Quanto é hoje: R$ 9,79
Quanto ficaria: R$ 7,87 (-18,16%)