Governo estuda antecipação do PIS-Pasep para 2025; veja quem tem direito e novas datas

O governo federal estuda antecipar o pagamento do PIS-Pasep para 2025, medida que pode gerar grande impacto social e econômico no Brasil. Tradicionalmente, o benefício começa a ser pago em julho, mas a proposta prevê a liberação dos valores já no primeiro trimestre do ano. Com essa antecipação, milhões de trabalhadores formais poderão contar com o recurso em um momento estratégico, o que pode aliviar despesas e movimentar a economia.

A mudança no calendário coincide com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518, o maior já registrado. Esse aumento também eleva o teto do benefício, ampliando o suporte financeiro às famílias em meio a um cenário econômico desafiador.

Estímulo à economia e reestruturação do calendário

A antecipação do pagamento do PIS-Pasep tem o objetivo de proporcionar um alívio financeiro aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, estimular a economia local. Com a liberação dos valores nos primeiros meses do ano, há uma expectativa de aumento no consumo, principalmente no comércio, além de um possível impacto na redução do endividamento das famílias brasileiras.

Para viabilizar a medida, o governo precisará reestruturar o calendário de pagamentos, ajustando-se a demandas específicas do início do ano, como quitação de tributos e compra de material escolar. A implementação dessa mudança envolve um esforço logístico significativo, já que os repasses são coordenados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito ao benefício?

O PIS é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep atende servidores públicos. Para receber o benefício em 2025, é necessário cumprir alguns critérios:

• Estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos;
• Ter exercido atividade remunerada formal por, no mínimo, 30 dias em 2023;
• Ter recebido uma média salarial mensal de até dois salários mínimos no ano-base;
• Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

O valor do benefício varia conforme o tempo de serviço no ano-base, indo de R$ 127 para quem trabalhou um mês até R$ 1.518 para quem esteve empregado durante todo o período.

Novas datas de pagamento

Com a aprovação da antecipação, o governo reorganizará o cronograma de liberação do PIS-Pasep. No caso do PIS, os trabalhadores receberão conforme o mês de nascimento, enquanto o Pasep seguirá o número final de inscrição.

Calendário do PIS:

• Nascidos em janeiro: a partir de 17 de fevereiro de 2025;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 17 de março de 2025;
• Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril de 2025;
• Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio de 2025;
• Nascidos em julho e agosto: a partir de 16 de junho de 2025;
• Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho de 2025;
• Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto de 2025.

Calendário do Pasep:

• Final de inscrição 0: a partir de 17 de fevereiro de 2025;
• Final de inscrição 1: a partir de 17 de março de 2025;
• Finais 2 e 3: a partir de 15 de abril de 2025;
• Finais 4 e 5: a partir de 15 de maio de 2025;
• Finais 6 e 7: a partir de 16 de junho de 2025;
• Finais 8 e 9: a partir de 15 de julho de 2025.

O prazo final para saque será em 29 de dezembro de 2025, permitindo que todos os beneficiários tenham tempo suficiente para retirar os valores a que têm direito.

Impactos econômicos da antecipação

A medida pode injetar bilhões na economia, promovendo um ciclo positivo de crescimento. Em 2024, o PIS-Pasep beneficiou mais de 23 milhões de trabalhadores, movimentando cerca de R$ 22 bilhões. Com o aumento do salário mínimo e a possível antecipação do benefício em 2025, espera-se que esse impacto seja ainda mais expressivo.

Muitos beneficiários utilizam o valor para pagar contas essenciais, reduzir dívidas e adquirir bens básicos, o que impulsiona diretamente o comércio e o setor de serviços. A expectativa é que a iniciativa gere efeitos positivos principalmente no primeiro trimestre do ano.

A evolução do PIS-Pasep

Criado em 1970, o PIS-Pasep foi idealizado como um mecanismo de inclusão dos trabalhadores no crescimento econômico do país. Em 1988, a Constituição Federal redefiniu os critérios do programa, transformando-o em um abono salarial vinculado ao tempo de serviço e à remuneração dos trabalhadores formais.

Ao longo dos anos, o benefício passou por ajustes para acompanhar os aumentos do salário mínimo, garantindo que sua relevância fosse mantida. Com o novo piso nacional de R$ 1.518, os valores do PIS-Pasep em 2025 serão proporcionais ao tempo trabalhado no ano-base de 2023:

• 1 mês: R$ 127;
• 2 meses: R$ 254;
• 3 meses: R$ 381;
• 6 meses: R$ 762;
• 9 meses: R$ 1.143;
• 12 meses: R$ 1.518.

Desafios para a implementação

Apesar dos benefícios, a antecipação do PIS-Pasep exige ajustes operacionais e orçamentários. Entre os principais desafios estão:

• Adequação fiscal: O governo precisa garantir equilíbrio nas contas públicas para viabilizar a medida;
• Logística de pagamento: A reorganização do calendário exige esforços adicionais dos bancos responsáveis pelos repasses;
• Atualização cadastral: A precisão dos dados na RAIS e no eSocial é essencial para evitar atrasos e inconsistências nos pagamentos.

Importância social do benefício

O PIS-Pasep desempenha um papel crucial na vida de milhões de brasileiros, funcionando como um suporte financeiro essencial para trabalhadores formais. A antecipação do benefício pode ajudar muitas famílias a enfrentar despesas do início do ano e reduzir índices de inadimplência.

A proposta tem recebido apoio de sindicatos e entidades representativas, que destacam a relevância da medida para a economia e para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Com a combinação do aumento do salário mínimo e a antecipação dos pagamentos, o impacto positivo deve ser ainda mais significativo em 2025.