Após Censo, 770 cidades vão perder recursos, diz Confederação

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu um alerta nesta quinta-feira (29) sobre os dados do Censo divulgados pelo IBGE e apontou que pelo menos 770 municípios irão perder recursos diante das mudanças populacionais identificadas pela pesquisa.

Essas cidades vão ter perdas de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o equivalente a 13,9% das cidades brasileiras que não são capitais.

Outros 249 municípios vão ganhar mais verba do FPM. Para outras 4.523 cidades, nada muda.

A maior parte das cidades que perderão recursos estão no Amazonas, Amapá, em Rondônia e Alagoas.

Em carta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que “os dados não representam com fidedignidade a realidade do país e impactam diretamente nos recursos transferidos aos entes locais”.

Diante disso, a CNM informou que irá atuar com o Congresso Nacional e com o Executivo para pressionar por “nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”.

A CNM criticou o fato de a contagem populacional ser feita a cada cinco anos e não ter sido realizada em 2015.

De acordo com o IBGE, a população brasileira teve uma redução de aproximadamente 4 milhões de habitantes frente à prévia do Censo divulgada no final de dezembro de 2022 e 10 milhões em relação às estimativas populacionais divulgadas em 2021.

Para a CNM, “desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”.

A CNN procurou o IBGE e aguarda retorno.