GERAL
Após falha, reajuste dos servidores do Estado pode ser votado novamente na Aleac
Um erro técnico cometido pelos deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no momento da apreciação do projeto que versa sobre o reajuste de 5,42% para todos os servidores públicos do Acre pode fazer com que a proposta seja votada novamente pelos parlamentares.
Tudo vai depender da análise jurídica da casa e do consenso entre os políticos.
Quando decidiram derrubar a contra-proposta da oposição de conceder um reajuste de 10%, os deputados da base deveriam ter votado o texto base dos 5,42%, mas não o fizeram – o que comprometeu sua aprovação.
Em coletiva concedida à imprensa na manhã desta segunda-feira (4), o presidente da Aleac, Nicolau Júnior, explicou a questão.
“Não foi de má-fé. Todos os deputados estão a favor do reajuste e não há discussão sobre isso. A questão é que pulamos para outro projeto sem votar o reajuste, mesmo entendendo que havíamos concordado com sua aprovação. Foi um erro, uma falha simples e coletiva, mas que será resolvida”, disse o progressista.
O projeto já passou por todas as comissões da casa. A falha não compromete os auxílios concedidos às categorias, de acordo com Nicolau.
O que pode acontecer, se o jurídico não resolver, é votar novamente o projeto nesta terça-feira (4), durante a sessão ordinária.
“Mesmo não contabilizando os votos, está claro no parecer que optamos pela aprovação. O que pode acontecer é, não entendendo como aprovado, o jurídico pedir para que seja votado novamente. Faremos isso amanhã, se for necessário”, finalizou.