Atriz pornô e candidata a deputada foi prêmio de rifa ilegal; veja

Elisa Sanchez é um dos nomes a disputar uma vaga como deputada estadual no Rio de Janeiro esse ano. Conhecida por comandar o reality show “A Casa das Brasileirinhas”, a atriz também já se envolveu em um sorteio ilegal de automóveis.

A atriz foi um dos prêmios extras do sorteio de uma Mercedes-Benz C 2000 seminovo em janeiro deste ano. Quem ganhasse o carro teria um dia na companhia de Elisa.

A rifa oferecia ao todo 9.999 cotas, cada uma ao preço de R$ 30 – a arrecadação máxima, portanto, é de R$ 299.970. Ela foi disponibilizada no site Você na Barca, que foi desativado após denúncia da reportagem do UOL Carros.

O anúncio não informava o ano/modelo do sedã de luxo. Contudo, a julgar pelas fotos, tratava-se de um carro 2015 a 2017, com preço médio variando de R$ 130 mil a R$ 164 mil, segundo a Tabela Fipe.

Por que sorteio é ilegal

Chamados pelos próprios realizadores de rifas, sorteios deste tipo não têm registro nos órgãos competentes e se tornaram uma prática extremamente rentável.

No caso do Mercedes, os organizadores tentavam passar a impressão de legalidade ao dizerem que as rifas promovidas são filantropia premiável e os sorteios, realizados pela Loteria Federal. De fato, essa modalidade de sorteio existe e nada mais é do que um título de capitalização emitido por instituições financeiras sob autorização da Susep (Superintendência de Seguros Privados), cujo resgate é destinado a entidades beneficentes.

Contudo, a prática não prevê a venda de cotas individualmente e sim a aquisição do título, que dá direito a um ou mais “números da sorte” para concorrer a prêmios. O Você na Barca não informava as supostas entidades beneficiadas pelos recursos, tampouco faz referência à necessária autorização da Susep. Não existia na página nem CNPJ que permita identificar a empresa promotora, se é que existe alguma.

Além da filantropia premiável, sorteios também podem ser realizados mediante certificado de autorização da Secap (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), órgão do Ministério da Economia. Nesse caso, a comercialização de números também é proibida.

Conforme a Secap, é permitido a uma empresa sortear veículos e outros bens “por meio da venda de seus produtos” – ou seja, uma determinada quantia gasta dá direito a um ou mais números para concorrer aos prêmios. É o que costuma acontecer em ações promocionais de shoppings, por exemplo.

Cabe às entidades citadas fiscalizar as empresas e investigar eventuais suspeitas ou denúncias de irregularidades.

A página que oferecia a chance de colocar um Mercedes na garagem e desfrutar de um dia na companhia de Elisa Sanches igualmente não fazia menção ao certificado de autorização.

Para completar, a seção “Termos e condições” remetia a outro site, denominado Você de Nave, com layout quase idêntico e a mesma falta de transparência. Também apontava para um perfil do Instagram chamado Nave pra Galera, cuja página “oficial” tem estrutura e dados iguais. Ambos também saíram do ar após a publicação da reportagem.

Na época, o UOL Carros tentou contato por meio dos números de WhatsApp informados nesses sites, todos com prefixo 75, da região de Feira de Santana (BA), dizendo que éramos potenciais clientes em busca de informações. Apenas o Você de Nave respondeu, dizendo não ter qualquer relação com a página que traz a rifa do Mercedes-Benz.

Nossa reportagem também tentou contato com Elisa Sanches e com a loja de veículos identificada nas fotos do anúncio da rifa do sedã de luxo. Nos dois casos, não obtivemos resposta.

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