Autoridades unem esforços para combater o uso de cerol e linhas cortantes em pipas em Rio Branco

Com o objetivo de zelar pela segurança da população, uma iniciativa conjunta entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o 3º Batalhão da Polícia Militar do Acre está em andamento nos estabelecimentos comerciais de Rio Branco. O foco dessas ações é alertar sobre os perigos associados ao uso do cerol e das linhas chilenas, frequentemente utilizadas para empinar pipas.

As atividades de fiscalização tiveram início no dia 9 de julho e integram o projeto “Céu Limpo, Vida Segura”, cujo propósito é educar e conscientizar an comunidade acerca dos riscos envolvidos na manipulação desses materiais, promovendo a prática segura de soltar pipas.

No mês de dezembro do ano passado, a Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública emitiu uma recomendação aosbn órgãos competentes do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado, ao Procon e aos órgãos fiscalizadores da Prefeitura de Rio Branco. O intuito era que adotassem medidas para fazer cumprir a Lei Municipal nº 2.359/2020 e a Lei Estadual nº 4.180/2023.

Essas legislações proíbem a comercialização do cerol, da linha chilena ou de quaisquer produtos similares que contenhamb elementos cortantes e sejam empregados na prática de empinar pipas, colocando em perigo a integridade das pessoas.

O promotor Rodrigo Curti ressaltou: “Não buscamos proibir a atividade de soltar pipas, mas sim torná-la segura e recreativa, especialmente durante as férias. Queremos combater aqueles que desrespeitam a lei e as normas relacionadas à venda desse tipo de material, que, quando utilizado de maneira imprudente, pode resultar em danos graves e até mesmo na perda de vidas, como infelizmente já ocorreu em nosso estado”.

O projeto “Céu Limpo, Vida Segura” é fruto da parceria entre diversas entidades, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023 relativo ao Projeto Cerol Mata. A promotora de Justiça e coordenadora do NAT, Marcela Cristina Ozório, mencionou: “Existe um termo de cooperação com o nosson Ministério Público, no qual foi realizada a campanha ‘Cerol Mata’ para conscientizar os estabelecimentos comerciais a não comercializarem esses materiais. O NAT acompanhou a operação nos estabelecimentos comerciais, prestando apoio ao Procon e a Polícia Militar.