BC começa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes a partir deste sábado

A partir deste sábado, 4, o Banco Central (BC) passará a bloquear chaves Pix identificadas como instrumento de golpes e fraudes. A medida, colocada em pauta no Fórum Pix — comitê consultivo que reúne representantes do sistema financeiro e da sociedade civil –, representa um avanço nos mecanismos de proteção do sistema de pagamentos instantâneos.

Segundo o BC, quando uma instituição financeira detectar uso fraudulento, marcará o CPF ou CNPJ do usuário e suas chaves Pix associadas. A partir desse registro, qualquer tentativa de transferência para essas chaves será interrompida ainda na fase de consulta, com o sistema do BC emitindo um erro que impede a conclusão da operação.

O mecanismo impede a realização de transferências para esses usuários identificados como envolvidos em atividades fraudulentas. Uma vez marcado, o cliente terá suas transações interrompidas, tanto o recebimento quanto o envio de valores ficam impossibilitados pelas contas vinculadas ao seu cadastro.

Outra consequência da marcação é a possibilidade de as instituições recusarem solicitações de cadastro de novas chaves Pix, caso o usuário já possua algum registro ou documento com restrição por suspeita de fraude.

Essas informações de segurança são utilizadas pelos bancos para diferentes ações: autorizar, rejeitar, reter ou bloquear transações, além de servir como ferramenta preventiva contra futuras tentativas de fraude, mesmo quando uma transação específica já tenha sido rejeitada anteriormente.

Botão de contestação 

Outra novidade implementada pelo Banco Central, em vigor desde o dia 1º, é o chamado “botão de contestação”. Formalmente denominado autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o recurso pode ser acionado diretamente pelo aplicativo do banco onde a vítima possui conta, em casos de fraude, golpe ou coerção.

Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, explicou que o objetivo é agilizar e digitalizar o processo de contestação de transações Pix.

“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, detalhou.

O executivo ressaltou, no entanto, que o mecanismo não se aplica a desentendimentos comerciais, arrependimento de compra, envios por engano para chaves digitadas incorretamente ou operações que envolvam terceiros de boa-fé. A ferramenta é específica para os casos de fraude, golpe e coerção.