Em 2019 houve, o governo até chegou a fazer uma parcela extra do benefício, mas foi uma excessão, mas também levando em consideração que naquele ano o benefício pagava R$ 233 aos inscritos.
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Embora não tenha 13º salário do Bolsa Família, o programa desse ano teve aumento, conforme a Medida Provisória nº 1.164/2023, assinada em 2 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os valores do Bolsa Família em 2023 incluem: o mínimo de R$ 600 por família; adicional de R$ 150 para cada criança até 6 anos; R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens menores de 18; e R$ 50 para gestantes. Atualmente, o ticket médio passa dos R$ 700.
Como não haverá o pagamento do décimo terceiro, o calendário de pagamentos de dezembro já está programado pelo governo e começam dia 11 e serão encerrados antes do Natal.
NIS com final 1: 11 de Dezembro
NIS com final 2: 12 de Dezembro
NIS com final 3: 13 de Dezembro
NIS com final 4: 14 de Dezembro
NIS com final 5: 15 de Dezembro
NIS com final 6: 18 de Dezembro
NIS com final 7: 19 de Dezembro
NIS com final 8: 20 de Dezembro
NIS com final 9: 21 de Dezembro
NIS com final 0: 22 de Dezembro
BCP Loas vai ter décimo terceiro salário?
Os beneficiários do BPC/LOAS também não terão direito ao 13º salário, já que o valor recebido é um auxílio, e não se enquadra na regulamentação da CLT. Mesmo com projetos de leis tramitando na Câmara e no Senado há anos, até 2023 não há legislação que estabeleça o pagamento do décimo terceiro a este grupo.
Hoje, recebem o décimo terceiro salário aqueles que contribuíram para a Previdência Social durante o tempo de trabalho, como os aposentados e pensionistas do INSS, como também quem recebe Auxílio-doença, Auxílio-acidente, Salário-maternidade e Salário-família.
Se houvesse movimentação no Congresso para aprovação do décimo terceiro do Loas 2023, os idosos que recebem o benefício teriam um salário extra. As propostas em tramitação previam o pagamento dobrado no final do ano, como bonificação natalina ou décimo terceiro. Atualmente, o valor pago pelo BPC Loas é de um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.320,00.
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Para que os dependentes do BPC pudessem receber o 13º, então seria necessário a reformulação da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e uma revisão das regras da previdência pelo INSS e pelo Ministério da Economia, com foco no amparo social.
Se não tiver novidade até dezembro, o benefício vai ter o seguinte calendário de pagamentos em dezembro:
– Cartão final 1 será pago em 21/12
– Cartão final 2 será pago em 22/12
– Cartão final 3 será pago em 26/12
– Cartão final 4 será pago em 27/12
– Cartão final 5 será pago em 28/12
– Cartão final 6 será pago em 02/01/24
– Cartão final 7 será pago em 03/01/24
– Cartão final 8 será pago em 04/01/24
– Cartão final 9 será pago em 05/01/24
– Cartão final 0 será pago em 08/01/24
