GERAL
CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA DE MARÇO: VALOR MAIOR CONFIRMADO PELO PRESIDENTE
A Caixa Econômica Federal (CEF) começará em março o repasse do novo programa de transferência de renda Bolsa Família. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), confirmou que o projeto já está pronto e segue aguardando o aval do presidente para ser direcionado para o Congresso Nacional.
No Congresso, o texto em formato de MP (Medida Provisória) será votado pelos parlamentares e só então será aprovado para ser direcionado ao povo. O programa está atrasado, a expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) era de que o projeto fosse lançado ainda neste mês, entretanto, é possível que atrase para a primeira semana de março.
Mas esse atraso não deve ser um problema, tendo em vista que o repasse deve começar apenas no dia 20 de março, garantindo, pelo menos, mais quinze dias ao MDS para a aprovação do projeto no Senado e na Câmara dos Deputados.
O novo projeto garante uma parcela mínima de R$ 600 para todos os beneficiários, inclusive aqueles que pertencem ao grupo unipessoal, famílias compostas por apenas uma pessoa. Além da parcela mínima, o governo deve pagar um adicional de R$ 150 para as famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em seu núcleo familiar. O objetivo é garantir que a criança da primeira infância não corra o risco com problemas como desnutrição.
O valor adicional será acumulativo, ou seja, deve aumentar de acordo com o número de crianças cadastradas. Mas se especula que o governo deve limitar o benefício a duas crianças por família. Se isso se tornar realidade, as famílias que possuem mais de dois dependentes que se enquadrem nas regras só poderão cadastrar as duas crianças mais novas.
A família terá direito a duas parcelas de R$ 150, garantindo um montante final no valor de R$ 300 por mês apenas de adicional. Com isso, as famílias beneficiárias do Bolsa Família poderão receber de R$ 600 a R$ 900 por mês.
Novidade do Bolsa Família
Uma novidade de última hora que o ministro Wellington Dias revelou nesta semana é a criação de um segundo adicional destinado a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse novo benefício também será acumulativo, mas ainda não há como saber se terá um número máximo de beneficiários contemplados, como a parcela de R$ 150. Isso porque esse adicional deve garantir parcelas menores, que variam de R$ 20 a R$ 50 por criança.
O objetivo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é dar atenção às famílias mais numerosas do Bolsa Família, tendo em vista que uma das críticas que o presidente fazia ao Auxílio Brasil era o programa pagar o mesmo valor a famílias com vários beneficiários e famílias de uma pessoa apenas. Dessa forma, em vez de diminuir o benefício das famílias unipessoais, o governo pretende aumentar o auxílio de acordo com o número de membros da família.
Dessa forma, o novo programa de transferência de renda pretende atender às necessidades básicas das famílias beneficiárias, mas não só isso. Outro objetivo do programa é permitir que jovens desfavorecidos tenham a oportunidade de evoluir socialmente.
Calendário do Bolsa Família
O Bolsa Família seguirá o calendário do Auxílio Brasil. Ele é escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário e os valores serão depositados diretamente na conta digital do Caixa Tem do Responsável Familiar. Confira as datas de repasse abaixo:
- NIS de final 1: dia 20 de março;
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março;
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.