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GERAL

Cantinas do sistema penitenciário estão funcionando sem contrato

Publicado em

Reprodução Aline Macedo

Para além de polêmicas já esperadas, como o problema com concursos, a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Alerj com a Secretaria de Administração Penitenciária, na sexta-feira (5), tocou num ponto nevrálgico da área: a histórica falta de transparência sobre o funcionamento das cantinas. Os deputados ficaram boquiabertos ao descobrir que os estabelecimentos trabalham sem cobertura contratual desde 2019, quando foi assinado o último — e já expirado — contrato emergencial. Segundo o Executivo, as permissões para os 33 estabelecimentos atualmente em funcionamento no sistema carcerário fluminense rendem R$ 440 mil mensais. A única licitação para o serviço foi feita em 2015; uma nova está sendo preparada.

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