Chefe da Receita ganhou cargo em Paris após Bolsonaro tentar reaver joias

O imbróglio envolvendo o clã Bolsonaro e a Receita Federal ganhou um novo capítulo. Em 30 de dezembro de 2022, após reunião para tratar da liberação de joias sauditas – que seriam presentes para Michelle Bolsonaro –, embargadas pelo Fisco, o então chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, foi nomeado para um cargo público em Paris.

Na última sexta-feira (3/3), o jornal Estado de S.Paulo revelou que o governo de Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, tentou trazer ao país joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões e que teriam sido barradas pela Receita Federal. As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.

Apesar das quatro tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita Federal.

Cargo em Paris

Mesmo depois das tentativas frustradas, Julio Cesar foi nomeado adido da Receita Federal na capital francesa, em 30 de dezembro. O ato foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, uma vez que Bolsonaro estava em viagem oficial para os Estados Unidos.

Um dia antes da nomeação de Julio ser publicada, segundo a colunista do G1 Andreia Sadi, um auxiliar do presidente foi até a base da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP) para tentar reaver as peças.

A função na capital francesa foi criada em 26 de dezembro, e o despacho foi publicado em seção extra do Diário Oficial da União (DOU), no dia 30 de dezembro. Na mesma portaria, foi designado um novo adido da Receita Federal nos Emirados Árabes.

Entenda

Em 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram aprendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.

De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.

De outubro de 2021 até o final de seu mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além da quitação de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o fato será investigado pela Polícia Federal (PF). De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o caso pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.