GERAL
CNH com limite de 40 pontos: apenas estes motoristas têm direito
A perda da habilitação pode ter consequências significativas que vão além do inconveniente imediato de não poder dirigir. Por isso, é fundamental ter cuidado no trânsito e evitar ultrapassar o limite de pontos. Se isso acontecer, tal fato pode resultar na suspensão da CNH, o que pode trazer sérias consequências para o motorista.
No entanto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por mudanças significativas em 2021, com a implementação da Nova Lei de Trânsito, que aumentou o limite de pontos para suspensão da carteira de motorista. Mesmo assim, ainda é preciso ser cuidadoso, afinal, nem todos têm direito a esse aumento.
Aumento do limite de pontos da CNH
Em outubro de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito do Brasil publicou a Lei nº. 14.071/2020 que introduziu alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o aumento do limite de pontos que os motoristas podem acumular antes de enfrentar a suspensão.
A nova regra, que entrou em vigor em 2021, permite que os motoristas acumulem até 40 pontos, desde que não cometam nenhuma infração gravíssima. No entanto, se um motorista acumular 40 pontos em um período de 12 meses, sua habilitação será suspensa temporariamente.
O prazo de suspensão da CNH e do direito de dirigir varia de 6 meses a 1 ano, dependendo da gravidade e frequência das infrações cometidas pelo condutor.
Nem todos motoristas têm direito
Apesar do aumento no limite de pontos, alguns ainda acham difícil manter o direito de dirigir. Isso porque, embora o limite tenha sido aumentado, ainda é necessário dirigir com cuidado para evitar a suspensão. Além disso, o aumento dos pontos não é para todos.
Quanto mais infrações o motorista cometer em um período de 12 meses, menor será o limite de pontos na sua carteira. Ou seja, aqueles que não cometeram nenhuma gravíssima em 12 meses podem atingir 40 pontos, enquanto os que cometeram uma infração dessa espécie têm um limite de 30 pontos e assim por diante.
Vale ressaltar que esta regra não se aplica aos condutores profissionais, que têm sempre o limite de 40 pontos, independentemente da natureza da infração cometida.
O cuidado com a carteira de habilitação é fundamental para evitar sua suspensão. Portanto, é fundamental seguir as leis de trânsito e manter práticas seguras de direção para evitar possíveis problemas.
Corintiano que levou cabeça de porco ao estádio diz que irá se entregar à polícia: ‘Não me arrependo’
Vini Jr marca, mas não impede derrota do Real Madrid para o Milan no Bernabéu
Suspensão, multa ou prisão? O que pode acontecer com Bruno Henrique em acusação de manipulação
Mega-Sena: ninguém acerta dezenas, e prêmio principal acumula em R$ 140 milhões; veja números
