CNH: novas regras entram em vigor esta semana e prometem redução de custos

Brasil – As novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer esta semana, após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A principal mudança é a dispensa das aulas de autoescola obrigatórias, com o objetivo de reduzir os custos para os futuros motoristas.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a resolução será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana, com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após o lançamento do novo aplicativo para celular CNH Digital, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo aplicativo permitirá que os interessados em obter a CNH estudem as regras de trânsito sem a necessidade de frequentar uma autoescola. O material estará disponível gratuitamente, mas quem preferir ainda poderá optar por aulas teóricas e práticas em uma autoescola.

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

Principais Mudanças:

-Abertura do processo: Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

-Aulas teóricas: O Ministério dos Transportes disponibilizará todo o conteúdo teórico online gratuitamente. Quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

-Aulas práticas: A exigência de aulas práticas será reduzida das atuais 20 horas-aula para apenas duas horas. O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Será permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas.

-Provas: Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o candidato ainda deverá realizar as provas teórica e prática para obter a CNH.

-Outras etapas: Etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico deverão ser realizadas presencialmente no Detran.

-Instrutores: Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.