Código de Trânsito Brasileiro atualiza regras da CNH: Motoristas são beneficiados?

Atenção MOTORISTAS! Quem tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e está acostumado a dirigir por aí deve ficar atento às infrações de trânsito. Isso porque elas geram pontuações que podem levar à suspensão do documento. E é justamente sobre esse motivo que iremos discutir devido às mudanças no Código de Trânsito Brasileiro!

Com a atualização das regras da CNH, como fica o limite de pontos? Motoristas serão beneficiados? Bom, estes são alguns dos principais assuntos desta matéria. A seguir, saiba mais sobre!

Código de Trânsito Brasileiro atualiza regras da CNH

O aumento no limite de pontos é uma das principais alterações previstas e já está em vigor desde 2021. Por ora, a pontuação máxima subiu de 20 para 40. No entanto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) atualizado prevê uma variação conforme a quantidade de multas gravíssimas cometidas. E, ao atingir o limite, o condutor pode perder a habilitação por até um ano.

Para efeito de comparação, anteriormente, aqueles que somassem 20 pontos tinham a carteira suspensa por 12 meses, independente do tipo de infração cometidas . Mas agora, com as mudanças do CTB, houve uma flexibilização e as novas regras da CNH definem o seguinte sobre a pontuação:

• 40 pontos para quem não cometeu nenhuma infração gravíssima;
• 30 pontos para quem cometeu 01 infração gravíssima;
• 20 pontos para que cometeu a partir de 02 infrações gravíssimas.

Ademais, é importante ressaltar que se o condutor utilizar a carteira para atividade remunerada, como é o caso de taxistas e motoristas de aplicativo, por exemplo, a regra muda. Esses só perdem o direito de dirigir por prazo determinado quando atingirem os 40 pontos, mesmo que tenham cometido alguma infração gravíssima.

Suspensão

Além disso, as novas regras da CNH ainda determinam um prazo de suspensão de 06 a 12 meses, a depender do tipo de multa. Porém, o período de perda do documento pode subir para até 02 anos, caso o motorista seja pego dirigindo sem a licença. Nesse caso, existem algumas consequências:

• Pagamento de multa de cerca de R$ 900;
• Retenção do veículo pelo Detran;
• Cassação da carteira por 02 anos.

Em suma, o documento deve ser entregue ao Detran após a autuação. Por fim, para ter a permissão de dirigir novamente, o condutor deve passar por um curso de reciclagem obrigatório. Em seguida, deverá fazer um novo teste teórico e ser aprovado para poder recuperar a CNH.