Com novas receitas, governo Lula tem melhor arrecadação em 29 anos

Com as medidas de aumento das receitas adotadas pela equipe econômica desde 2023, o governo Lula (PT) apresenta o melhor desempenho arrecadatório em quase 30 anos. Nos cinco primeiros meses de 2023, a arrecadação federal bateu recorde histórico para o período (veja detalhes a seguir). Esse desempenho positivo se deve a uma série de medidas propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aprovadas pelo Congresso Nacional.

Apesar das modificações feitas pelos parlamentares (que, em alguns casos, reduziram o montante previsto para a arrecadação), as medidas têm rendido aos cofres públicos recursos vultosos. Em maio de 2024 — último mês fechado —, a arrecadação federal somou R$ 202,9 bilhões, recorde para o mês desde o início da série histórica (iniciada em 1995), segundo balanço da Receita Federal.

No acumulado do ano de 2024 (isto é, de janeiro a maio), a arrecadação somou R$ 1,09 trilhão, em valores não corrigidos pela inflação, e R$ 1,1 trilhão, em valores corrigidos pela variação dos preços. Tais números equivalem a um crescimento real (acima da inflação) de 8,72% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 1,01 trilhão.

No mesmo período do ano passado, a arrecadação federal subiu apenas 1,02% de 2022 para 2023. Em 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, houve recuo de quase 12%. De 2020 para 2021, houve recuperação, com a arrecadação subindo 21% de janeiro a maio.

As razões para o crescimento na arrecadação federal

De acordo com a Receita, o aumento este ano pode ser explicado por fatores macroeconômicos, como o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, a tributação dos fundos exclusivos (os chamados offshores). A calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, por outro lado, representou queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação.

O Fisco indicou, porém, que parte da arrecadação no estado gaúcho perdida em maio pode ser recuperada “após o término do prazo de diferimento”.

Não há projeção mensal. A previsão feita ano passado indicava arrecadação de R$ 2,7 trilhões no ano todo. Falta, então, mais da metade.

Meta de déficit zero

Em 2024, almeja-se a meta de déficit fiscal zero, para reequilíbrio das contas públicas. No ano passado, o governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

É registrado déficit (contas no vermelho) quando as despesas ficam acima das receitas com impostos, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, há superávit (contas no azul).

Em maio, foi registrado déficit primário de R$ 61 bilhões, ante um déficit de R$ 45 bilhões em maio de 2023 em termos nominais. Com base na série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997, esse é o segundo pior resultado para o mês de maio — atrás apenas de 2020 (rombo de R$ 165,14 bilhões — valor corrigido pela inflação), ano do auge da pandemia da Covid.

Já em abril deste ano, as contas do governo central registraram um superávit primário de R$ 11,082 bilhões, ante um superávit de R$ 15,640 bilhões, em abril de 2023, em valores nominais. Os dados, neste caso, foram apresentados por outro órgão da Fazenda, o Tesouro Nacional.