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RIO BRANCO

GERAL

Confira como RECEBER o novo Auxílio Emergencial no valor de até R$ 5 mil – VERSÃO 2024.

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As fortes chuvas e enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul nos últimos meses deixaram um rastro de devastação, com milhares de famílias desabrigadas e desalojadas. Em resposta a essa tragédia, o Governo Federal anunciou uma série de medidas de apoio e suporte à população gaúcha, com destaque para o lançamento do “Auxílio Reconstrução”, um benefício de R$ 5.100,00 em parcela única destinado às famílias afetadas.

O Auxílio Reconstrução foi oficializado em evento realizado em São Leopoldo (RS), com a presença do Presidente Lula. Essa iniciativa tem como objetivo fornecer às famílias os recursos necessários para a aquisição de itens essenciais, como eletrodomésticos, móveis e outros bens que foram perdidos devido às enchentes.

O que fazer para receber o Auxílio Emergencial de R$5 mil?

Para ter acesso ao benefício, as famílias devem atender a alguns requisitos, como estar desabrigadas ou desalojadas em função da tragédia climática. A concessão do recurso será realizada com base em informações enviadas pelos municípios atingidos e na autodeclaração do responsável familiar, que deverá atestar, sob penas da lei, o cumprimento dos critérios estabelecidos.

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A operacionalização do Auxílio Reconstrução ficará a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e será paga pela Caixa Econômica Federal, por meio de uma conta poupança social digital de abertura automática em nome do beneficiário. Essa conta também poderá ser utilizada caso o beneficiário já possua outra conta na mesma instituição financeira.

O texto da Medida Provisória que institui o Auxílio Reconstrução dá preferência à mulher como responsável familiar para o recebimento do benefício. Essa medida visa garantir que os recursos cheguem diretamente às mães de família, que desempenham um papel fundamental na administração do orçamento doméstico e na recuperação dos lares afetados.

Novas Habitações para Famílias Desabrigadas

Além do Auxílio Reconstrução, o Governo Federal também anunciou estratégias para atender às famílias que tiveram suas casas destruídas nas áreas urbanas atingidas pelas enchentes. Essas iniciativas incluem a compra assistida de imóveis usados, a busca de imóveis pelos próprios beneficiários e o chamamento público de interessados em vender propriedades.

O governo prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil que estejam desocupados. Essa medida visa aproveitar o estoque de unidades disponíveis para atender às famílias que perderam suas residências.

Outra estratégia é o aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas no programa Minha Casa, Minha Vida em 2023. Além disso, o governo também planeja a aquisição de imóveis de construtoras, tanto em obras quanto já concluídos.

Para os casos que não se enquadrem nas opções anteriormente mencionadas, uma nova seleção do programa Minha Casa, Minha Vida será realizada especificamente para os municípios afetados pelas enchentes.

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Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução

Com o objetivo de coordenar e articular as ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, o Governo Federal anunciou a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do estado. Essa nova estrutura será liderada pelo Ministro Paulo Pimenta, que ficará responsável pela interlocução com o governo estadual e as prefeituras.

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