GERAL
Contran estende prazo para conclusão de processos de habilitação iniciados na pandemia até dezembro de 2023
A pandemia da Covid-19 trouxe impactos significativos em várias áreas, inclusive no processo de obtenção da carteira de habilitação. Devido às consequências sanitárias, econômicas e psicológicas enfrentadas pela população, os processos de habilitação iniciados durante a pandemia terão um prazo estendido para conclusão.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar o prazo máximo para a finalização desses processos até 31 de dezembro de 2023. Essa medida visa levar em consideração as dificuldades enfrentadas pelos candidatos, como a demora no agendamento das provas práticas, devido à redução da jornada de trabalho nos órgãos responsáveis.
Essa prorrogação se aplica apenas aos processos iniciados até 31 de dezembro de 2022. Aqueles abertos a partir de janeiro de 2023 seguem o prazo normal de um ano para conclusão.
A decisão busca garantir que todos os candidatos tenham a oportunidade justa e adequada para obterem suas carteiras de habilitação, considerando as circunstâncias excepcionais vivenciadas durante a pandemia.
Portanto, aqueles que iniciaram seus processos durante esse período têm agora até o final do próximo ano para concluí-los, proporcionando um alívio e uma maior flexibilidade nesse processo tão importante para muitas pessoas.