Cresce a violência sexual contra crianças e adolescentes no Acre; quase 900 casos registrados em dois anos

Um relatório alarmante, intitulado “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, elaborado pelo UNICEF em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelou dados preocupantes sobre a violência sexual no Acre. Nos anos de 2022 e 2023, foram registrados 886 casos de estupro envolvendo crianças e adolescentes de até 19 anos.

Embora o estudo abranja dados de 2021 a 2023, o Acre não disponibilizou informações sobre o ano de 2021, limitando a análise. Segundo o relatório, em 2022, o estado registrou 395 casos, resultando em uma taxa alarmante de 131,7 estupros para cada 100 mil habitantes. No ano seguinte, essa cifra subiu para 491 casos, elevando a taxa para 163,7 por 100 mil habitantes – um aumento significativo de 24,3% em relação ao ano anterior.

No contexto nacional, o relatório aponta que as ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes aumentaram em média 6% entre 2021 e 2022, com um incremento ainda mais preocupante de 13,8% em 2023. O crescimento foi observado em todas as faixas etárias, mas as crianças mais novas foram as mais afetadas: entre as vítimas de até 4 anos, os registros aumentaram em 23,5%; para a faixa de 5 a 9 anos, houve um crescimento de 17,3%. Já entre adolescentes de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos, os aumentos foram de 11,4% e 8,4%, respectivamente.

As meninas são as principais vítimas dessa violência: cerca de 87,3% dos casos envolvem meninas. No entanto, é importante ressaltar que a maioria dos agressores é conhecida das vítimas. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024) destaca que familiares – como avôs, padrastos e tios – são frequentemente os autores desses crimes. Para crianças até os nove anos, entre 84% e 86% dos agressores são pessoas próximas.

Mesmo entre adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos, os dados mostram que a maioria dos autores é conhecida das vítimas. Esse cenário revela uma triste realidade: a violência sexual contra crianças e adolescentes frequentemente ocorre dentro do ambiente familiar ou social próximo.

O relatório conclui que os dados sobre violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil não apresentam mudanças significativas desde a primeira edição do estudo em 2021. A violência doméstica que atinge crianças até os nove anos, além da violência urbana que afeta principalmente adolescentes e da crescente incidência de estupros contra menores de idade continuam sendo uma preocupação urgente que demanda atenção imediata das autoridades e da sociedade.