De aplicativo de namoro a prejuízo de R$ 456 mil: homem é condenado por estelionato sentimental no Tocantins

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De aplicativo de namoro a prejuízo de R$ 456 mil: homem é condenado por estelionato sentimental no Tocantins

Um relacionamento iniciado em plataforma de encontros terminou com uma condenação judicial de mais de meio milhão de reais em Palmas, no Tocantins. A Justiça condenou um homem por se aproveitar do vínculo afetivo para extrair vantagens financeiras da companheira, configurando o chamado estelionato sentimental. A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) pela juíza Ana Paula Araújo, da 2ª Vara Cível da capital tocantinense.

O casal se conheceu em 2021 por meio de um aplicativo de relacionamento. Ao longo de cerca de um ano de união, os primeiros pedidos de empréstimo de pequenos valores foram crescendo até que o homem apresentou um suposto negócio: a compra de um supermercado em Gurupi. Para viabilizar a operação, contraiu um empréstimo de R$ 150 mil com agiotas — e colocou a residência da vítima como garantia.

Com o não pagamento, a dívida recaiu sobre a mulher. Ela precisou renegociar o débito, que chegou a R$ 270 mil, e arcou com o valor para não perder o imóvel. A situação se agravou ainda mais quando o ex-parceiro incluiu o nome dela no contrato social do estabelecimento comercial, fazendo com que seu nome fosse negativado por dívidas do negócio que nunca chegou a comandar.

Em resposta à ação, o homem negou qualquer irregularidade. Argumentou que a vítima é maior de idade, instruída e teria assumido os riscos de forma voluntária. Para a magistrada, porém, os fatos demonstraram o contrário: houve exploração deliberada da confiança e do afeto para obter benefícios econômicos, caracterizando dolo e abuso de vulnerabilidade emocional.

A sentença fixou o pagamento de R$ 406.400,00 por danos materiais e R$ 50.000,00 por danos morais, somando R$ 456.400,00. Os prejuízos incluem:

-R$ 128 mil em transferências bancárias feitas em 2021;
-R$ 8,4 mil enviadas em 2022;
-R$ 270 mil despendidos para quitar a dívida e resgatar a casa.

Em sua fundamentação, a juíza destacou que o sentimento de confiança construído durante uma relação afetiva não pode ser usado como ferramenta de manipulação para fins econômicos.

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