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RIO BRANCO

GERAL

DECISÃO HOJE (22/05) por Lula: NOVO Auxílio em 2024 com valor de R$5.100,00

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As recentes enchentes devastadoras que assolaram o Rio Grande do Sul deixaram um rastro de destruição e sofrimento em suas comunidades.

Diante desse cenário desafiador, o governo federal, liderado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma série de medidas abrangentes para apoiar as famílias afetadas e impulsionar a reconstrução das áreas atingidas.

Esse texto explora em detalhes o “Auxílio Reconstrução“, uma iniciativa crucial que visa fornecer assistência imediata e tangível às vítimas desta catástrofe climática.

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O Auxílio Reconstrução; novo benefício do governo Lula

O Presidente Lula anunciou a criação do “Auxílio Reconstrução”, um benefício único de R$ 5.100 destinado a cerca de 240 mil famílias desabrigadas ou desalojadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Esse auxílio tem como objetivo a reposição de equipamentos e bens perdidos durante a devastação, oferecendo um alívio imediato às famílias em situação de vulnerabilidade.

O benefício será concedido a um representante de cada família afetada pelas enchentes, priorizando aquelas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida.

Essa medida visa garantir que as famílias de baixa renda, as mais impactadas pela catástrofe, tenham acesso a esse apoio fundamental.

Estima-se que o impacto potencial dessa iniciativa seja de até R$ 1,2 bilhão, demonstrando o compromisso do governo federal em fornecer uma assistência substancial às vítimas das enchentes.

Esse investimento representa um passo crucial na jornada de reconstrução e recuperação dessas comunidades.

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Recuperação de casas e novas aquisições

Além do Auxílio Reconstrução, o governo federal também se comprometeu a apoiar a recuperação e a aquisição de novas moradias para as famílias afetadas.

Recuperação de Casas no Programa Minha Casa, Minha Vida

De acordo com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, todas as casas afetadas pelas enchentes que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida serão recuperadas pelo governo federal.

Essa medida garantirá que as famílias de baixa renda possam retornar aos seus lares e reconstruir suas vidas.

Aquisição de imóveis usados e leilões

O governo também apoiará a compra de imóveis usados através de um chamamento público, com avaliação realizada pela Caixa Econômica Federal e limite de valor máximo.

Além disso, haverá a aquisição de móveis em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil, bem como de imóveis de construtoras já em obras ou concluídas. Essa estratégia diversificada visa fornecer opções de moradia acessíveis às famílias afetadas.

Propostas existentes do Minha Casa, Minha Vida

As propostas inscritas, mas não selecionadas, no programa Minha Casa, Minha Vida em 2023 também serão consideradas, ampliando as alternativas disponíveis para as famílias em busca de uma nova moradia.

Suspensão de parcelas e benefícios do FGTS

Para apoiar ainda mais as famílias atingidas, o governo federal anunciou medidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Suspensão de parcelas do FGTS e do Minha Casa, Minha Vida

Para imóveis localizados nas áreas atingidas pela catástrofe climática, as parcelas do FGTS e do programa Minha Casa, Minha Vida serão suspensas por seis meses. Essa suspensão temporária permitirá que as famílias tenham um alívio financeiro imediato durante o processo de reconstrução.

Ampliação do prazo de uso do Saldo do FGTS

Além disso, o prazo para uso do saldo do FGTS para pagar parcelas em atraso será estendido de seis para 12 meses, com uma carência de 180 dias para novos contratos. Essa flexibilização do acesso aos recursos do FGTS contribuirá para a estabilidade financeira das famílias.

FGTS Saque Calamidade

O governo também anunciou o FGTS Saque Calamidade, permitindo que cidadãos com saldo no FGTS possam sacar até R$ 6.220 por conta vinculada, desde que seu nome esteja na listagem da Defesa Civil municipal como afetado pelas chuvas e não tenha efetuado saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Essa medida fornece um alívio imediato aos trabalhadores impactados.

O impacto das enchentes no Rio Grande do Sul

As enchentes no Rio Grande do Sul têm sido devastadoras, afetando profundamente a vida de milhares de pessoas.

  • Municípios Atingidos: A catástrofe climática já afetou 446 municípios no estado, demonstrando a abrangência do desastre;
  • Pessoas Desabrigadas e Impactadas: Mais de 77 mil pessoas foram forçadas a se abrigar, e um total de 2 milhões de pessoas foram impactadas pelas enchentes. Esses números revelam a magnitude da crise enfrentada pelas comunidades.
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