GERAL
Decisão judicial sobre o caso Josi é adiada e MP deve se posicionar em 15 dias
O Ministério Público do Acre (MPAC) terá o prazo de 15 dias para se posicionar sobre o caso Josi. A decisão cabe ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se vai substituir o processo criminal por reparação de danos.
Maria Josilayne Ferreira Duarte, de 24 anos, morreu atropelada pela jovem Gabrielly Lima Mourão, de 19 anos, no dia 29 de setembro do ano passado, na Estrada da Floresta. Entenda mais sobre o caso Josi.
A decisão foi tomada na audiência realizada de forma virtual nesta quinta-feira (26), organizada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. O resultado foi que o MPAC se manifestou pelo não oferecimento da proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), em razão de requisitos subjetivos. Desta forma, o processo foi encaminhado ao órgão superior do MPAC.
Uma novidade no caso é a manifestação favorável à entrada a advogada Ellen Carine Nogueira da Silva como assistente de acusação.