GERAL
DECISÃO OFICIAL na POUPANÇA HOJE (11/03) e NOVA LEI de Lula: Poupança Caixa chega com pagamentos de R$200 em 6 datas e alegra brasileiros
Recentemente, o Ministério da Educação do Brasil divulgou a decisão oficial sobre o calendário oficial de pagamento do benefício bônus de matrícula escolar, que faz parte do novo programa Governo Federal, Pé-de-meia. A saber, o programa foi elaborado para fornecer assistência financeira aos estudantes do ensino médio, incentivando a sua permanência na escola.
O Pé-de-meia irá fornecer um bônus de matrícula único no valor de R$ 200 na poupança da Caixa de estudantes elegíveis em qualquer ano do ensino médio. Este valor é adicional ao incentivo de assiduidade de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.
Quem tem direito ao novo benefício?
Para participar do programa, os estudantes devem estar matriculados em escolas públicas, cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, devem ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Prioridade será dada aos estudantes que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família.
O MEC será responsável por definir quais alunos terão direito ao programa. Para isso, as escolas devem enviar os dados dos estudantes para o governo. Após o recebimento dos dados, o MEC fará o cruzamento de informações com o CadÚnico e abrirá as contas bancárias para os alunos.
Como vai funcionar os pagamentos do benefício pela poupança da Caixa?
Os benefícios do programa serão pagos da seguinte maneira:
- Incentivo de matrícula de R$ 200
- Incentivo de frequência de R$ 1.600, pago em 8 parcelas de R$ 200 ao longo do ano
- Incentivo de conclusão do ano de R$ 1.000
- Incentivo para o Enem de R$ 200
É importante salientar que o pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal. Portanto, uma espécie de poupança será aberta para os estudantes por meio do aplicativo Caixa Tem.
Para que o benefício seja pago regularmente, o MEC exigirá uma série de dados sobre a vida escolar do estudante. Entre eles:
- Frequência mínima de 80% das horas letivas
- Aprovação no final do ano letivo
- Presença na prova do Enem para os alunos que concluírem o ensino médio
Poupança Caixa chega com pagamentos de R$200 em 6 datas
Os pagamentos serão feitos de acordo com o mês de aniversário do estudante. O bônus de matrícula será pago entre 26 de março e 3 de abril, enquanto o incentivo de frequência será pago em oito parcelas ao longo do ano.
Calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de aniversário do estudante, que será dividido em 6 parcelas:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
Calendário de pagamento do incentivo à frequência de R$ 1.600, que será pago em 8 parcelas:
| Parcela | Pagamento |
| 1 | de 29/4 a 6/5 |
| 2 | de 27/5 a 3/6 |
| 3 | de 24/6 a 1/7 |
| 4 | de 26/8 a 2/9 |
| 5 | de 30/9 a 7/10 |
| 6 | de 28/10 a 4/11 |
| 7 | de 25/11 a 2/12 |
| 8 | de 23/12 a 30/12 |
Requisitos gerais para receber o benefício
Para se qualificar ao programa Pé de Meia, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos. São eles:
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas;
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;
- Concluir o ano com aprovação;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino;
- Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
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