Denúncia contra influenciador digital que comparou mulher à Eliza Samudio não é aceita pela Justiça do Acre

A Justiça do Acre rejeitou a denúncia de apologia ao crime feita pela Ministério Público do Acre (MP-AC) contra o influenciador Alex Thomas, denunciado após fazer uma postagem no Instagram comparando a influenciadora Ludmilla Cavalcante à Eliza Samúdio em janeiro do ano passado.

Ludmilla e Thomas teriam um desentendimento antigo, mas, na época, o influenciador alegou desconhecer a mulher. Após a postagem, ela foi na delegacia e prestou um boletim de ocorrência por se sentir ameaçada e ofendida por Thomas. Ela chegou a pedir medida protetiva contra o influenciador.

A postagem foi feita durante uma brincadeira que viralizou no Instagram. O jogo consiste em compartilhar uma caixa de perguntas nos stories da rede social com a pergunta: “Com quem eu pareço”, mas, Thomas pediu que as pessoas citassem nomes de moradores de Rio Branco e ele falaria com qual personalidade aquela pessoa parecia.

E foi ao comparar uma mulher que ele usou a imagem de Eliza com a frase “Uma hora ela encontra o Bruno dela”. A publicação acabou causando repercussão negativa. O Ministério Público Estadual (MP-AC) recebeu uma denúncia e passou a investigar o caso.

Na época, o órgão destacou que a investigação foi motivada por indícios de apologia ao crime, já que Eliza Samudio foi vítima de feminicídio. A modelo era ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes e mãe de um dos filhos dele e foi morta no dia 10 de junho de 2010 por esganadura em Belo Horizonte, segundo a certidão de óbito.

Contudo, no entendimento do juiz Gilberto Matos, não houve esse tipo de crime.

Alex Thomas foi denunciado por apologia ao crime, mas justiça entendeu que não ouve esse tipo de crime — Foto: Arquivo pessoal

“As palavras usadas pelo denunciado foram ditas de forma pejorativa à vítima, como o próprio Ministério Público disse na denúncia, como forma de ofender sua honra. O denunciado disse que a dita vítima se parecia com a Eliza Samúdio. Não se vê na conduta do imputado o dolo de fazer apologia, que é um elogio ou uma exaltação a fato criminoso ou a criminoso”, diz na decisão.

A reportagem entrou em contato com o influenciador, mas ele disse que prefere não comentar a decisão. Na época, com a repercussão negativa do caso, Thomas apagou o quadro, mudou a comparação e pediu desculpa.

“A intenção não foi essa, mas, muitas pessoas não entenderam. Já fiz a retratação, pedi desculpa e se alguma mulher se sentiu ofendida também, peço desculpa. Acho que foi o certo a fazer [se retratar no próprio quadro no stories]”, disse.

Ao g1, Ludmilla falou que segue tomando todas as providências necessárias junto aos advogados sobre a queixa-crime. Ela afirmou que deve ainda se reunir com os advogados para saber os próximos passos do processo.

O g1 também entrou em contato o Ministério Público do Acre (MP-AC) e aguarda retorno.

Caso de injúria

Ainda no entendimento do juiz, o caso se enquadra no crime de injúria, uma vez que o influenciador quis ofender a honra da vítima. Porém, o crime de injúria já prescreveu, ‘havendo nos autos sentença de extinção da punibilidade’.

“De fato, quanto ao tipo apontado, não se vê nenhuma individualização de conduta ou ato específico, direcionado e intencional para o fim previsto no núcleo do tipo penal denunciado, o qual, conforme consta na lei, exige dolo, o que aqui no caso efetivo não se verifica”, concluiu o magistrado.

Uso indevido de imagem

Para fazer referência à influenciadora com quem teria um desafeto, Thomas usou a logomarca da loja Ludi Cosméticos. Por isso, a dona da loja, Ludmilla Flores, também registrou um boletim de ocorrência on-line na época contra o influenciador.

A empresária contou na época que o influenciador já tinha usado a logomarca da empresa dela para fazer referência à Ludmilla Cavalcante outras vezes. Ela acrescentou que soube da briga entre os influenciadores, mas que nunca tinha se envolvido por achar que não passava de fofoca.