Descumprimento de medidas protetivas atinge 457 casos no Acre em nove meses; Rio Branco lidera

Rio Branco, AC – Um levantamento preocupante do Departamento de Inteligência e Coordenação de Dados Estatísticos da Polícia Civil do Acre revela que, entre janeiro e setembro de 2025, foram registrados 457 boletins de ocorrência por descumprimento de medidas protetivas no estado. Esses instrumentos legais são cruciais para proteger mulheres em situação de violência doméstica. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (4).

Rio Branco concentra a maior parte dos casos, com 259 ocorrências. No interior, foram 198 registros, distribuídos de forma desigual entre os municípios. Cruzeiro do Sul se destaca com 43 casos, seguido por Sena Madureira, com 20. Os demais municípios registraram números mais baixos, sem grande concentração.

A análise do perfil das vítimas indica maior vulnerabilidade entre mulheres de 30 a 39 anos, com 155 notificações. Em seguida, aparecem mulheres de 18 a 29 anos (129 registros) e de 40 a 49 anos (96 ocorrências). Também foram contabilizadas vítimas de 50 a 59 anos (45), de 60 anos ou mais (21) e nove meninas e adolescentes de 0 a 17 anos.

Quanto à cor/raça, há predominância de mulheres pardas, com 253 registros, representando mais da metade dos casos. Mulheres brancas aparecem em seguida, com 47 notificações, além de 35 mulheres pretas e cinco indígenas.

O descumprimento de medida protetiva é considerado crime no Brasil desde 2018, com pena que pode chegar a dois anos de detenção. Os dados reforçam a importância de fortalecer a fiscalização e o cumprimento das medidas protetivas, bem como de ampliar as políticas de apoio e proteção às mulheres em situação de violência doméstica no Acre.