Detento com bolsa de colostomia espera há três anos por cirurgia em presídio de Rio Branco

Dois casos chamaram a atenção do representante do MPAC. Detentos que esperam a  retirada de fixadores externos e um outro que aguarda uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal (reversão de ostomia temporária) há mais de três anos, e por isso faz uso de bolsa de colostomia.

Em ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), o promotor de justiça Tales Tranin, salientou que quanto aos reeducandos que fazem uso de fixadores externos, os ferros atrapalham a rotina diária e o descanso, tendo em vista que as celas são superlotadas e por vezes sequer dispõem de espaço para movimentação e para que todos se acomodem deitados no período noturno.

Já em relação aos que fazem uso de bolsa de colostomia, o promotor explica que estes sofrem com a falta de condições para realizar a higiene adequada, já que não tem acesso à água a todo momento. O fato,  inclusive,  causa constrangimento e rejeição por parte dos demais reeducandos.

De acordo com o levantamento, três reeducandos aguardam retirada de fixador externo e cinco aguardam cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, sendo que um deles espera há mais de três anos.

O documento lembra ainda que são necessárias cerca de 60 bolsas de colostomia mensalmente, já que a troca é feita a cada três dias e um dos apenados utiliza duas bolsas.

“A  Constituição Federal determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, declara Tales Tranin.

O promotor solicitou que sejam empreendidas diligências com a maior brevidade possível, visando providenciar o agendamento das consultas e procedimentos necessários, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis e 10 dias de prazo para receber solicitações das medidas adotadas.