Discussão sobre ajuste no Bolsa Família deve ir além do valor pago, sugere FGV/Ibre

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Discussão sobre ajuste no Bolsa Família deve ir além do valor pago, sugere FGV/Ibre
Cartão do Bolsa Família (Foto: Lyon Santos/ MDS)

O reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado em 17 de setembro, terá efeito na redução da pobreza, especialmente no Norte e Nordeste. Mas uma redução mais persistente da pobreza depende da articulação das transferências com políticas capazes de ampliar a geração de renda, diz o FGV/Ibre em artigo assinado pelo doutor em Economia Vitor Hugo Miro, pesquisador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste.

Ele sugere que exista uma combinação de dimensões sobre o tema para além do caráter discricionário de elevar o valor pago, incluindo um cronograma de periodicidade das revisões, critérios de correção e a relação entre o benefício e a linha de ingresso.

“Uma redução mais persistente da pobreza depende da articulação das transferências com políticas capazes de ampliar a geração de renda. Educação, qualificação profissional, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva são importantes nesse processo, assim como um mercado de trabalho capaz de criar ocupações mais produtivas e mais bem remuneradas”, afirma o especialista.

O piso mensal por família passou de R$ 600 para R$ 691, enquanto os demais componentes do programa também foram reajustados. O Benefício de Renda de Cidadania aumentou de R$ 142 para R$ 164 por integrante; o Benefício Primeira Infância, de R$ 150 para R$ 173 por criança; e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50 para R$ 58.

O pesquisador se propôs a estimar, por meio de uma microssimulação, o possível alcance de um aumento das transferências sobre a incidência, o hiato e a severidade da pobreza monetária no Brasil. No artigo, ele não entra na discussão das motivações políticas do governo para a concessão do reajuste neste momento, nem examina seus efeitos fiscais — embora admita que o impacto orçamentário constitua uma dimensão relevante a ser considerada.

Para o cálculo dos indicadores de pobreza monetária, Miro adotou três linhas de referência: o limite administrativo de renda familiar mensal por pessoa de R$ 218, utilizado como critério de ingresso no Bolsa Família; as outras duas seguem os parâmetros internacionais do Banco Mundial: US$ 3,00 por pessoa ao dia para a extrema pobreza e US$ 8,30 para a pobreza em países de renda média-alta, expressos pela paridade do poder de compra de 2021.

Confira os cálculos

Os resultados mostram que o reajuste nas transferências teria efeitos relevantes, sobretudo entre as pessoas de menor renda. Considerando a linha de R$ 218 mensais por pessoa, a proporção da população abaixo desse limite passaria de 3,14% para 2,49%.

Essa redução de 0,65 ponto percentual corresponde a uma queda relativa de 20,8%, a maior entre as três linhas analisadas.

Em termos absolutos, aproximadamente 1,39 milhão de pessoas ultrapassariam esse limite de renda no cenário simulado.

Para a linha internacional de extrema pobreza, equivalente a aproximadamente R$ 280 mensais por pessoa, a incidência diminuiria de 4,61% para 4,01%. Isso representa uma redução de 0,60 ponto percentual, ou 13,1% em termos relativos.

Cerca de 1,29 milhão de pessoas deixariam a condição de extrema pobreza definida por esse parâmetro, segundo os cálculos do pesquisador.

O efeito proporcional é menor quando se considera a linha mais ampla de pobreza, de R$ 775 mensais por pessoa. Nesse caso, a incidência passaria de 25,09% para 24,50%, uma redução de 0,59 ponto percentual ou 2,35% em termos relativos.

Ainda assim, aproximadamente 1,25 milhão de pessoas ultrapassariam essa linha.

O estudo mostra que um mesmo reajuste pode retirar algumas pessoas da pobreza, aproximar outras da linha sem que consigam ultrapassá-la e produzir efeitos mais expressivos entre aquelas situadas na base da distribuição. “A simulação permite, portanto, avaliar a potência distributiva da medida, distinguindo seus efeitos sobre a incidência, o hiato e a severidade da pobreza, além de revelar como esses impactos se distribuem entre regiões”, diz Miro.

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