Dívida de IPTU prescreve? Saiba o que acontece com seu imóvel

Uma questão que gera bastante curiosidade e preocupação entre proprietários de imóveis é o atraso no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, conhecido como IPTU. Afinal, o que acontece quando deixamos de pagar esse imposto em dia? É possível perder o terreno por causa disso?

O atraso no IPTU pode trazer diversos transtornos para o proprietário do imóvel. Além das multas e juros que são cobrados pela demora no pagamento, existe a possibilidade de sofrer restrições em seu nome. Isso porque a dívida de IPTU é uma dívida ativa, ou seja, uma pendência com o governo, o que pode complicar ainda mais a situação do devedor.

Com quantos anos de IPTU atrasado um terreno pode ir a leilão?

Uma das principais dúvidas dos contribuintes é sobre o tempo que um terreno pode ficar com IPTU atrasado antes de ser levado a leilão. A legislação estipula um prazo de prescrição de cinco anos para a dívida do IPTU. Isto significa que, se dentro desse período o governo não tomar medidas para executar a cobrança, a dívida poderá ser considerada prescrita.

No entanto, é importante destacar que, frequentemente, os órgãos governamentais agem antes que esse prazo se esgote, movendo ações de execução fiscal. Se isso acontecer, o imóvel pode ser penhorado e, eventualmente, leiloado para quitar a dívida, colocando o proprietário em uma situação bastante complicada.

Quando você atrasa o pagamento do IPTU, uma das primeiras consequências é a negativação do seu nome. Com o nome sujo, torna-se mais complicado conseguir crédito no mercado, impactando suas finanças pessoais de diversas maneiras. Desde dificuldades para aprovação de financiamentos até limitações em compras a prazo, as consequências podem ser bastante incômodas.