Documento de identidade OBRIGATÓRIO faz cidadãos CORREREM para tirar

Os documentos pessoais desempenham o papel fundamental de reconhecer um indivíduo em uma sociedade diversa. Diversos números são emitidos por um documento de identidade, e cada pessoa possui um número exclusivo.

Assim, documento de identidade, ou como é conhecido, carteira de identidade, é exigido em todo o território nacional. Ademais, os serviços de emissão são oferecidos de maneira gratuita.

Atualizações pertinentes ao documento de identidade

O RG (Registro Geral) está disponível tanto em formatos digitais quanto físicos e agora é obrigatório em todo o país. Embora o documento fosse uma necessidade vitalícia para os cidadãos brasileiros, a diferença agora é a necessidade de atualização.

Em cerca de 12 estados do país, já é possível fazer a emissão. Esses estados são:

4. Mato Grosso.
5. Goiás.
6. Minas Gerais.
7. Piauí.
9. Paraná.
10. Rio Grande do Sul.
11. Rio de Janeiro.
12. Santa Catarina.

Os demais estados têm o prazo máximo até o dia 6 de novembro deste ano para implementar a emissão deste documento para os cidadãos brasileiros. Portanto, é importante que as autoridades estaduais ajam rapidamente para garantir que os cidadãos tenham acesso a essa nova documentação dentro desse prazo estabelecido.

A mudança realizada é que a versão digital do documento está ainda mais segura. Ela também inclui um QRCode e pode ser usada em território estrangeiro. Se você reside em um dos estados mencionados acima, será necessário apresentar obrigatoriamente:

• Certidão de nascimento ou casamento;
• Documento de identificação anterior;
• Comprovante de residência;
• CPF;
• Foto recente 3×4;
• PIS/PASEP;
• Carteira de motorista;
• Cadastro nacional de saúde;
• Carteira de trabalho;
• Identidade profissional;
• Tipo sanguíneo.

Informações essenciais sobre o RG

O documento, como o conhecemos, contém informações cruciais para a identificação de uma pessoa. É destinado a brasileiros natos, naturalizados e portugueses com igualdade de direitos.

Qualquer cidadão brasileiro tem o direito de obtê-lo, e pode ser solicitado tanto online quanto presencialmente. Nos casos presenciais, procure a Central do Cidadão de sua cidade ou a mais próxima. Certifique-se de fazer um agendamento prévio para o dia e horário específicos, e não esqueça nenhum dos documentos mencionados anteriormente.

Atenção aos casos de prioridade

Têm prioridade no atendimento e não precisam agendar o serviço:

• Idosos com 60 anos ou mais;
• Pessoas com deficiência;
• Gestantes;
• Lactantes;
• Pessoas com crianças de colo;
• Indivíduos com obesidade.

A Lei que regulamenta este documento é a de número 9.454, de 7 de abril de 1997. Se você precisa de detalhes adicionais, consulte o site oficial do Planalto, que disponibiliza a legislação completa.

Além disso, o Decreto número 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, também contém informações importantes sobre o documento. Em caso de dúvidas, procure um profissional do serviço social que irá orientá-lo em todas as etapas e apoiará o processo de emissão.

Preço e validade deste documento

O prazo de validade do documento de identidade varia de acordo com a idade do cidadão. Para aqueles com idade entre zero e 12 anos incompletos, a validade é de cinco anos. Para pessoas com idade entre 12 e 60 anos incompletos, o documento será válido por 10 anos. Já para indivíduos com 60 anos ou mais, a validade é indeterminada.

A substituição desse documento será obrigatória para todos os cidadãos brasileiros, mas todos terão até o ano de 2032 para fazer a atualização. Portanto, há tempo suficiente para que as pessoas obtenham suas novas versões. A chave é não deixar isso para a última hora. É aconselhável procurar a renovação o mais cedo possível.

É importante destacar que as pessoas com 60 anos ou mais não precisarão atualizar esse novo documento. Isso porque a versão antiga continuará válida por tempo indeterminado.